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CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei
Senado Federal 04/12/2024 - 17h55 CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter direito a trabalhar de casa, no chamado home office. A sugestão inicial é de um cidadão do Rio de Janeiro...
Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE
Senado Federal 04/12/2024 - 17h40 Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das e...
Defesa Civil Alerta entra em operação nos estados do Sul e Sudeste
Geral 04/12/2024 - 17h25 Defesa Civil Alerta entra em operação nos estados do Sul e Sudeste Aviso para população com cobertura 4G ou 5G e com risco de alagamento
Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara
Senado Federal 04/12/2024 - 17h10 Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para o uso do cordão de girassol por pessoas com deficiência (PCD) ocult...
CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil
Senado Federal 04/12/2024 - 16h55 CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, nesta quarta-feira (4), requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para debater ...
Comissão aprova recompensa para quem contribuir com informações para proteger criança de violência
Câmara 04/12/2024 - 16h40 Comissão aprova recompensa para quem contribuir com informações para proteger criança de violência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Vai à sanção projeto que cria dia nacional do medicamento biossimilar
Senado Federal 04/12/2024 - 16h25 Vai à sanção projeto que cria dia nacional do medicamento biossimilar A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na sessão desta quarta-feira (4) projeto que cria o dia nacional do medicamento biossimilar, a ser cel...
Governo publica convocação de aprovados no concurso do Instituto Socioeducativo para inspeção médica, entrega de documentos e posse
Acre 04/12/2024 - 16h14 Governo publica convocação de aprovados no concurso do Instituto Socioeducativo para inspeção médica, entrega de documentos e posse Por Pedro Dias O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Instituto Socioeducativo do Estado (ISE/AC), publi...
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Geral 04/12/2024 - 15h56 EBC divulga resultado preliminar da votação para os fóruns do Sinpas Prazo para interposição de recursos vai até o dia 6 de dezembro
CDH aprova Política Nacional de Cuidados
Senado Federal 04/12/2024 - 15h40 CDH aprova Política Nacional de Cuidados A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que cria a Política Nacional de Cuidados ( PL 5.791/2019 ), para gara...
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Senado Federal 04/12/2024 - 15h25 Policiais infiltrados poderão investigar qualquer crime virtual contra menores, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em caráter terminativo, o projeto de lei (PL) que permite a infiltração ...
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Tocantins 04/12/2024 - 15h10 Governo do Estado apresenta ao Banco Mundial planejamento de ações de fortalecimento do turismo do projeto Tocantins Produtivo Parceria entre Estado e Banco Mundial visa investimentos de R$ 150 milhões para melhorias que envolvem o desenvolvimento do turismo
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Senado Federal 04/12/2024 - 14h59 CDH aprova documento unificado para comprovar deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) projeto que simplifica o acesso de pessoas com deficiência (PCD...
Minha Casa, Minha Vida tem recursos garantidos, diz Jader Filho
Geral 04/12/2024 - 14h40 Minha Casa, Minha Vida tem recursos garantidos, diz Jader Filho Ministro falou sobre cortes de gastos ao programa Bom dia, Ministro