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Câmara 04/12/2024 - 10h18 Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de direitos a pessoas com transtorno do espectro autista Proposta ainda será analisada pelo Senado
Câmara dos Deputados pode votar hoje pedidos de urgência para projetos do ajuste fiscal
Câmara 04/12/2024 - 09h55 Câmara dos Deputados pode votar hoje pedidos de urgência para projetos do ajuste fiscal Os deputados podem votar nesta quarta-feira (4) pedidos para dois projetos do pacote de ajuste fiscal do governo tramitarem em regime de urgência. ...
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova identificação de transtorno autista no passaporte
Câmara 04/12/2024 - 09h40 Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova identificação de transtorno autista no passaporte Projeto ainda será analisado pelo Senado Federal
Comissão mista sobre mudanças climáticas debate estratégias para a proteção de povos indígenas
Câmara 04/12/2024 - 09h20 Comissão mista sobre mudanças climáticas debate estratégias para a proteção de povos indígenas A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove debate, nesta quarta-feira (4), sobre políticas públicas que alinhem compromissos cli...
Proposta garante atendimento integral da endometriose pelo SUS
Senado Federal 04/12/2024 - 09h08 Proposta garante atendimento integral da endometriose pelo SUS O Senado vai analisar um projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose com atendimento integral pelo Sistema ...
Ipea promove debate sobre ODS 18 e futuro racialmente justo
Economia 04/12/2024 - 08h50 Ipea promove debate sobre ODS 18 e futuro racialmente justo ODS 18, sobre igualdade racial, foi lançado pelo Brasil no G20 Social
Primeiro voo da Azul direto do Paraguai desembarca lotado no Aeroporto Afonso Pena
Turismo 04/12/2024 - 08h32 Primeiro voo da Azul direto do Paraguai desembarca lotado no Aeroporto Afonso Pena O primeiro voo da Azul teve alta demanda e todos os lugares foram preenchidos. Além disso, a companhia anunciou voos diários entre Curitiba e Flor...
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Câmara 04/12/2024 - 08h17 Câmara entrega hoje Medalha do Mérito Legislativo Neste ano, estão entre os homenageados a viúva e o filho do ex-deputado Rubens Paiva, e a atriz Fernanda Torres que faz um filme sobre a família Paiva
Empresas deep techs reúnem especialistas e alta tecnologia
Economia 04/12/2024 - 08h00 Empresas deep techs reúnem especialistas e alta tecnologia Edital lançado nesta terça ajuda a estruturar novas empresas
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
Justiça 04/12/2024 - 07h45 STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira
Câmara 04/12/2024 - 00h25 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira A data escolhida é 18 de agosto. Texto segue para o Senado
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Justiça 04/12/2024 - 00h10 Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade
Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais
Câmara 03/12/2024 - 23h55 Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais A medida não se aplica nos casos de publicação jornalística, científica, cultural, artística ou acadêmica
Licenciamento 2024 chega ao fim em dezembro com placas de final 0 no estado de SP
São Paulo 03/12/2024 - 23h40 Licenciamento 2024 chega ao fim em dezembro com placas de final 0 no estado de SP Conduzir veículo não licenciado é uma das maiores causas de multa no estado; calendário vai até 30 de dezembro O post Licenciamento 2024 chega ao f...
Para consultores de Orçamento da Câmara, medidas de ajuste fiscal do governo poderiam ser mais amplas
Câmara 03/12/2024 - 23h25 Para consultores de Orçamento da Câmara, medidas de ajuste fiscal do governo poderiam ser mais amplas Paulo Bijos e Ricardo Volpe destacam vantagens de proposta alternativa defendida por deputados