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Senado Federal 03/12/2024 - 19h10 CE: servidor da educação poderá matricular o filho na escola onde trabalha Servidores da educação pública terão o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham. A Comissão de Educação (CE) aprovou nes...
CAE aprova licença maior para mães de recém-nascidos com deficiência
Senado Federal 03/12/2024 - 18h55 CAE aprova licença maior para mães de recém-nascidos com deficiência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar (PLP) 167/2023 , que aumenta o período de licen...
Vai à Câmara ação afirmativa em favor de agricultores familiares nos IFs
Senado Federal 03/12/2024 - 18h40 Vai à Câmara ação afirmativa em favor de agricultores familiares nos IFs A Comissão de Educação (CE) confirmou em turno suplementar nesta terça-feira (3) a aprovação do PL 778/2019, que prevê a criação de ações afirmati...
Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo
Câmara 03/12/2024 - 18h25 Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência
Câmara 03/12/2024 - 18h10 Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência A possibilidade de parcelamento também se aplica a motorista que seja responsável por pessoa com deficiência
Comissão aprova projeto que inclui pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF
Câmara 03/12/2024 - 17h59 Comissão aprova projeto que inclui pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima
Câmara 03/12/2024 - 17h40 Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CI adia análise de proibição para concessionária cessar serviço sem aviso
Senado Federal 03/12/2024 - 17h21 CI adia análise de proibição para concessionária cessar serviço sem aviso Foi adiada pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça (3) a votação de projeto de lei que proíbe empresas concessionárias de serviço público,...
Inmet emite alerta de tempestade para sete estados hoje e amanhã
Geral 03/12/2024 - 17h05 Inmet emite alerta de tempestade para sete estados hoje e amanhã Alerta tem grau de severidade classificado como perigo
Economia cresce 0,9% no terceiro trimestre de 2024, diz IBGE
Economia 03/12/2024 - 16h50 Economia cresce 0,9% no terceiro trimestre de 2024, diz IBGE Serviços e indústria puxaram o resultado do PIB
Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares
Senado Federal 03/12/2024 - 16h36 Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento ( Lei Complementar 210, de 2024 ...
Projeto que concede medidas protetivas a advogados agredidos segue para o Senado
Senado Federal 03/12/2024 - 16h21 Projeto que concede medidas protetivas a advogados agredidos segue para o Senado Aprovado em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, deve ser analisado pelos senadores um projeto de lei com medidas para a proteção de advogad...
Conselho de Ética ouve mais duas testemunhas de defesa de Glauber Braga
Câmara 03/12/2024 - 16h05 Conselho de Ética ouve mais duas testemunhas de defesa de Glauber Braga Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só reagiu a uma agressão inicial
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Câmara 03/12/2024 - 15h50 Deputados discutem retomada das atividades do aeroporto de Porto Alegre Debate será promovido por comissão externa da Câmara
Participação em audiência pública poderá valer como atividade complementar
Senado Federal 03/12/2024 - 15h35 Participação em audiência pública poderá valer como atividade complementar Uma proposta do senador Jorge Seif (PL-SC) garante o reconhecimento, como atividade complementar, da participação de estudantes do ensino superior ...