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Qualifica SP – Empreenda oferece cursos gratuitos de qualificação para empreendedores
São Paulo 24/09/2024 - 16h22 Qualifica SP – Empreenda oferece cursos gratuitos de qualificação para empreendedores Inscrições para empreendedores de SP e Ribeirão Preto estão abertas até 18 de outubro e devem ser feitas pelo site do programa O post Qualifica SP...
Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus
Câmara dos Dep... 24/09/2024 - 16h07 Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Programa amplia crédito a pequenos provedores de internet
Geral 24/09/2024 - 15h37 Programa amplia crédito a pequenos provedores de internet BID empresta US$ 100 milhões para garantir a expansão da banda larga
Participantes de audiência defendem Família Acolhedora e pedem mais divulgação do programa
Câmara dos Dep... 24/09/2024 - 14h53 Participantes de audiência defendem Família Acolhedora e pedem mais divulgação do programa O site familiaacolhedora.org.br reúne informações, materiais e publicações sobre o programa
Anvisa proíbe medidor de pressão e termômetro com coluna de mercúrio
Saúde 24/09/2024 - 14h38 Anvisa proíbe medidor de pressão e termômetro com coluna de mercúrio Resolução publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
Setores da economia pedem tratamento diferenciado na reforma tributária
Senado Federal 24/09/2024 - 14h08 Setores da economia pedem tratamento diferenciado na reforma tributária Representantes de diversos setores da economia cobraram nesta terça-feira (24) um tratamento especial na regulamentação da reforma tributária. Eles...
Governo publica convocação para contratação de professores para a Educação
Acre 24/09/2024 - 11h37 Governo publica convocação para contratação de professores para a Educação O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Educação e Esportes (SEE), publicou na edição do Diário Oficial ...
Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio
Senado Federal 24/09/2024 - 11h22 Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do projeto de lei (PL) 748/2024 de i...
Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 20h22 Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável e botijões de gás a informar seus estoques à Defesa Civil municipal a cada ...
Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 19h07 Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 18h22 Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado Foram sancionadas nesta segunda-feira (23) duas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado.Aprovadas pela Câmara em agosto...
Projeto garante licença para tratamento de saúde sem desligamento de estágio
Senado Federal 23/09/2024 - 18h07 Projeto garante licença para tratamento de saúde sem desligamento de estágio Com objetivo de assegurar que estagiários possam se afastar para tratamento de saúde sem enfrentar o risco de desligamento do estágio, o senador Ci...
CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 17h52 CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta segunda-feira (23), por 57 votos a 2, o recurso do...
Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas
Senado Federal 23/09/2024 - 17h36 Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelecea Lei14.981, de 2024 , pu...