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Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 17h21 Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara
Senado Federal 23/09/2024 - 17h06 Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23) lei que trata de parcela do salário de servidores da Câmara dos Deputados denomin...
Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada
Senado Federal 23/09/2024 - 16h36 Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.982, de 2024 , que trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI) de ser...
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
Senado Federal 23/09/2024 - 16h22 Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , que traz a primeira parte d...
Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios
Senado Federal 23/09/2024 - 16h06 Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para ações de...
Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 15h52 Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Em evento gastronômico, Estado ressalta potencial do segmento no turismo
Turismo 23/09/2024 - 15h07 Em evento gastronômico, Estado ressalta potencial do segmento no turismo O fórum reuniu neste fim de semana grandes nomes do mercado da gastronomia, turismo e alimentos para uma troca de experiências, palestras, network...
Novo PNE precisa suprir desigualdades educacionais, apontam especialistas
Senado Federal 23/09/2024 - 14h22 Novo PNE precisa suprir desigualdades educacionais, apontam especialistas Ações efetivas para corrigir a falta de equidade no acesso e permanência escolar para indígenas, negros e quilombolas foram defendidas por especial...
Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 14h06 Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica Empreendimentos terão mais tempo para iniciar a operação comercial e ainda contar com os subsídios; a Câmara analisa a proposta
Sessão destaca necessidade de valorização do ensino técnico
Senado Federal 23/09/2024 - 13h53 Sessão destaca necessidade de valorização do ensino técnico O Senado celebrou nesta segunda-feira (23) os 25 anos do Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico ( Lei 11.940, de 2009 ). Durante sessão es...
Projeto beneficia cooperativas solares com fundo de garantia de operações
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 13h21 Projeto beneficia cooperativas solares com fundo de garantia de operações A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 12h07 Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais Texto exige votação em assembleia e projeto aprovado por órgão municipal; a Câmara analisa a proposta
Festival de Verão de Parnaíba retorna esta semana com shows de quinta (26) a sábado (28)
Piauí 23/09/2024 - 11h36 Festival de Verão de Parnaíba retorna esta semana com shows de quinta (26) a sábado (28) Entre as atrações estão a Banda Som e Louvor, Felipe Amorim e Henry Freitas.
Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 11h07 Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 10h36 Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas Texto amplia em dez vezes o valor permitido para contratos verbais em situações de catástrofe; norma surgiu de projeto apresentado na Câmara