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Conab vai doar sementes de arroz para agricultores familiares do RS
Economia 04/09/2024 - 15h38 Conab vai doar sementes de arroz para agricultores familiares do RS Para o município de Nova Santa Rita/RS, está prevista a aquisição de 127.500 kg de sementes de arroz tipo EPAGRI 108, sendo 85.000 kg para entrega ...
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Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 15h20 Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas Objetivo é garantir identificação visual imediata da pessoa com autismo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Empresas de cosméticos terão novas regras de monitoramento
Geral 04/09/2024 - 15h05 Empresas de cosméticos terão novas regras de monitoramento L'Oréal Paris - valor US$ 13,6 bilhões Gillette - valor US$ 7,2 bilhõesNivea - valor US$ 6,2 bilhõesClinique - valor US$ 6 bilhões Chanel - valor U...
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Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 14h50 Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença A Justiça já entende que a participação no processo é essencial para o fiador apresentar sua defesa; a Câmara analisa a proposta
Projeto de atendimento psicossocial a menores com pais presos vai a Plenário
Senado Federal 04/09/2024 - 14h35 Projeto de atendimento psicossocial a menores com pais presos vai a Plenário Assegurar atendimento médico e psicossocial a menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos. Esse é o objetivo do PL 1.151/2023 , p...
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Senado Federal 04/09/2024 - 14h20 CDH aprova medalha para homens que atuam contra violência à mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria a Medalha Laço Branco, a ser concedida a homens ou instituiçõe...
Desoneração para setores de alimentação, turismo e atividade física avança
Senado Federal 04/09/2024 - 14h05 Desoneração para setores de alimentação, turismo e atividade física avança A Comissão de Esportes (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que desonera a folha de pagamento de empresas de alimentação, turismo e ativid...
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Senado Federal 04/09/2024 - 13h54 Porte de arma para policiais legislativos dos estados e do DF vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 5.948/2023 , que autoriza porte de arma de fogo par...
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Senado Federal 04/09/2024 - 13h38 CCDD aprova outorgas para 111 rádios A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (4) 111 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de...
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Senado Federal 04/09/2024 - 13h24 CCDD terá audiência sobre intervenção judicial em redes sociais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater em audiência pública os limites da intervenção judicial sobre o acesso a redes socia...
CAS ouvirá ministro da Previdência, Carlos Lupi
Senado Federal 04/09/2024 - 13h05 CAS ouvirá ministro da Previdência, Carlos Lupi A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai ouvir o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em audiência pública que ainda será agendada. Ele dev...
Seguridade especial para membros de cooperativas vai a Plenário
Senado Federal 04/09/2024 - 12h49 Seguridade especial para membros de cooperativas vai a Plenário Projeto que estende a seguridade especial para membros de cooperativas de qualquer tipo, exceto as cooperativas de trabalho, foi aprovado pela Comi...