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Crédito para agricultura familiar é fortalecido com nova lei
Senado Federal 28/11/2024 - 19h25 Crédito para agricultura familiar é fortalecido com nova lei Agricultores familiares terão mais acesso a crédito com a sanção da Lei 15.034, de 2024 , publicada nesta quinta-feira (28), noDiário Oficial da Un...
Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e pagassageiros de embarcações
Câmara 28/11/2024 - 19h10 Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e pagassageiros de embarcações Relatora destaca a importância da lista em situações de acidentes; a Câmara continua discutindo a proposta
Governo e Congresso esperam votar corte de gastos ainda neste ano
Economia 28/11/2024 - 18h55 Governo e Congresso esperam votar corte de gastos ainda neste ano Ministro prevê economia de R$ 327 bilhões em cinco anos
Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião
Câmara 28/11/2024 - 18h40 Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais
Câmara 28/11/2024 - 18h25 Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais O projeto será ainda analisado pela Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara
Brasil quer discutir boicote à carne do Mercosul no Parlasul
Senado Federal 28/11/2024 - 18h05 Brasil quer discutir boicote à carne do Mercosul no Parlasul Senadores e deputados que representam o Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul) querem discutir o boicote à carne bovina sul-americana na próxi...
PF deflagra ação contra extração de ouro em terras indígenas no Pará
Geral 28/11/2024 - 17h49 PF deflagra ação contra extração de ouro em terras indígenas no Pará Dois servidores e 2 empresários foram presos preventivamente
Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade
Senado Federal 28/11/2024 - 17h34 Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou compromisso de o Senado votar a regulamentação da reforma tributária ainda em 2024. Segundo ele,...
Lei confirma crédito de R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Sul
Senado Federal 28/11/2024 - 17h15 Lei confirma crédito de R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Sul O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou na quarta-feira (27) a lei que mantém aberto o crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para dive...
Tebet: mudanças nos pisos da saúde e educação trariam pouca economia
Economia 28/11/2024 - 16h56 Tebet: mudanças nos pisos da saúde e educação trariam pouca economia Proposta de ajuste teve consenso dentro do governo, garantiu ministra
Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco
Senado Federal 28/11/2024 - 16h40 Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo deve ser votado pelas duas casas do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, prev...
IBGE: 60,5% dos municípios têm coleta seletiva
Geral 28/11/2024 - 16h29 IBGE: 60,5% dos municípios têm coleta seletiva Dados são da pesquisa Informações Básicas Municipais 2023
Ajustes no BPC visam diminuir judicialização, diz ministro Rui Costa
Economia 28/11/2024 - 16h14 Ajustes no BPC visam diminuir judicialização, diz ministro Rui Costa Beneficiários com deficiência passarão por perícia em 2025
Projeto veda acordo em casos de crimes raciais
Senado Federal 28/11/2024 - 15h55 Projeto veda acordo em casos de crimes raciais O acordo de não persecução penal (ANPP) não será válido em casos de crimes raciais. É o que prevê o Projeto de Lei 4.017/2024 de autoria do senado...
Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Câmara 28/11/2024 - 15h43 Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários Já aprovado pelo Senado, projeto segue para sanção presidencial