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Dia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP
Senado Federal 02/08/2024 - 18h20 Dia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP Os agentes de segurança socioeducativos poderão ganhar um dia nacional em sua homenagem. A data escolhida foi 4 de outubro, quando o agente socioed...
Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line
Senado Federal 02/08/2024 - 17h58 Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line Projeto apresentado nessa segunda-feira (1º) estabelece que as plataformas de comércio eletrônico também serão responsabilizadas pela venda direta ...
STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
Justiça 02/08/2024 - 17h40 STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equipa...
Projeto prevê ensino remoto a gestantes e lactantes até um ano de idade da criança
Senado Federal 02/08/2024 - 17h10 Projeto prevê ensino remoto a gestantes e lactantes até um ano de idade da criança Está tramitando no Senado uma proposta que assegura o ensino remoto às estudantes gestantes e lactantes até a criança completar um ano de idade. O ...
Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto
Câmara dos Dep... 02/08/2024 - 16h58 Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços
CDH analisa transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta
Senado Federal 02/08/2024 - 16h25 CDH analisa transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) poderá votaro projeto que assegura a acompanhantes de recém-nascido...
CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes
Senado Federal 02/08/2024 - 16h10 CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (7), às 10h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que prev...
Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão
Justiça 02/08/2024 - 15h55 Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto ...
População participa da construção da política climática para o país
Geral 02/08/2024 - 15h40 População participa da construção da política climática para o país Além das plenárias presenciais, aspopulações podem participarpela plataforma digital lançada pelo governo federal em junho. De acordo com a Secreta...
Empresas de evento têm até hoje para aderir ao Perse
Economia 02/08/2024 - 15h21 Empresas de evento têm até hoje para aderir ao Perse Para aderir ao Perse, é preciso acessar oPortal Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Fazenda. Podem aderi...
Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal
Câmara dos Dep... 02/08/2024 - 14h50 Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a proposta
Paranaenses podem expor seus produtos em feira de turismo em Ribeirão Preto
Turismo 02/08/2024 - 14h35 Paranaenses podem expor seus produtos em feira de turismo em Ribeirão Preto O evento é considerado um dos polos mais importantes como feira de negócios, sendo uma vitrine de promoção de marca, produtos e serviços aos profi...
Ministério da Saúde abre consulta pública sobre uso de fluoretos
Saúde 02/08/2024 - 13h50 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre uso de fluoretos Derivados do flúor, os fluoretos são os principais responsáveis pela diminuição das cáries em diversos países, incluindo o Brasil. “Além de reduzir...
Pedidos de indenização por causa de chuvas no Sul passam de R$ 5,6 bi
Economia 02/08/2024 - 12h50 Pedidos de indenização por causa de chuvas no Sul passam de R$ 5,6 bi “As solicitações definidas como Outros [seguros] (empresarial, transporte, riscos diversos e riscos de engenharia) foram as que acusaram maior cres...
Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra
Senado Federal 02/08/2024 - 12h35 Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra Chega ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que garante ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o ...