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Defesa e acusação podem passar a ser dispostas igualmente no Tribunal do Júri
Senado Federal 05/11/2024 - 12h00 Defesa e acusação podem passar a ser dispostas igualmente no Tribunal do Júri As bancadas da defesa e da acusação deverão ser dispostas, nos plenários do Tribunal do Júri, de forma equidistante e no mesmo plano da mesa do jui...
Lei define 21 de junho como Dia Nacional do Artista Vidreiro
Senado Federal 05/11/2024 - 11h48 Lei define 21 de junho como Dia Nacional do Artista Vidreiro Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro, a ser comemorado, anualmente, em 21...
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Senado Federal 05/11/2024 - 11h34 Senado celebra 48 anos da Anamatra, associação de juízes do Trabalho O Senado promove na segunda-feira (11), às 10h, sessão especial em homenagem aos 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justi...
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Internacional 05/11/2024 - 11h18 Décimo voo da FAB com 213 repatriados do Líbano chega a São Paulo Comunidade brasileira no Líbano tem 20 mil pessoas
Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal
Senado Federal 05/11/2024 - 11h00 Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal Um projeto de lei em tramitação no Senado aumenta as penas para dois crimes relacionados ao garimpo ilegal: um que envolve o meio ambiente e outro ...
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Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 10h44 Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens Hoje, a cobrança da dívida durante o processo só é suspensa se o devedor apresentar garantias
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