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Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 16h55 Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica Texto aprovado também criminaliza a conduta de reter, destruir ou subtrair os documentos. Proposta será analisada pela CCJ
Em debate, especialistas defendem regulamentação do mercado de carbono
Senado Federal 13/06/2024 - 16h40 Em debate, especialistas defendem regulamentação do mercado de carbono Na primeira audiência pública da Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais, nesta quinta-feira (13), especialistas apoiaram o projeto de lei que ...
Senador Irajá defende projeto que regulamenta jogos e resorts
Senado Federal 13/06/2024 - 16h28 Senador Irajá defende projeto que regulamenta jogos e resorts Em pronunciamento no Plenário, na quarta-feira (12), o senador Irajá (PSD-TO) destacou sua relatoria do PL 2.234/2022 , projeto de lei que trata da...
Ireneu destaca o impacto das enchentes no RS e cobra mais recursos do governo
Senado Federal 13/06/2024 - 16h10 Ireneu destaca o impacto das enchentes no RS e cobra mais recursos do governo O senador Ireneu Orth (PP-RS) enfatizou, em pronunciamento na quarta-feira (12), a grave situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul após o recente ...
Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração
Senado Federal 13/06/2024 - 15h55 Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração Líderes partidários e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, debateram nesta quinta-feira (13) alternativas para compensar a desoneração da folha...
Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 15h40 Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 15h25 Comissão aprova projeto que prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga hotéis a terem ao menos 20% de quartos acessíveis
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 15h10 Comissão aprova projeto que obriga hotéis a terem ao menos 20% de quartos acessíveis A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Com casos de coqueluche em alta, Governo de SP alerta para importância da vacinação
São Paulo 13/06/2024 - 14h55 Com casos de coqueluche em alta, Governo de SP alerta para importância da vacinação Doença afeta, principalmente, bebês de até 1 ano, mas pode ser prevenida com ciclo completo de imunização O post Com casos de coqueluche em alta, G...
Comissão aprova projeto que estende a estagiários e médicos residentes normas de proteção à saúde do profissional
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 14h40 Comissão aprova projeto que estende a estagiários e médicos residentes normas de proteção à saúde do profissional A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 14h25 Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Posso doar sangue se tive dengue? Tatuagem impede doação? Tire dúvidas sobre o tema
São Paulo 13/06/2024 - 14h10 Posso doar sangue se tive dengue? Tatuagem impede doação? Tire dúvidas sobre o tema O Dia Mundial dos Doadores de Sangue é celebrado nesta sexta-feira (14) O post Posso doar sangue se tive dengue? Tatuagem impede doação? Tire dúvid...
Comissão aprova medidas de acolhimento escolar para adolescente grávida
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 13h55 Comissão aprova medidas de acolhimento escolar para adolescente grávida Relatora acrescentou ao texto medidas para o acolhimento de gestantes, puérperas e mães no ambiente universitário
Comissão aprova projeto que concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 13h40 Comissão aprova projeto que concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados divulga escolhidos para o Prêmio Zilda Arns 2024
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 13h25 Câmara dos Deputados divulga escolhidos para o Prêmio Zilda Arns 2024 Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos