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Congresso derruba 28 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
Câmara dos Dep... 28/05/2024 - 23h07 Congresso derruba 28 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 Parlamentares retomaram proibição de destinar recursos orçamentários a invasão de terras e cirurgias em crianças para mudança de sexo
Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento
Senado Federal 28/05/2024 - 22h50 Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento O Congresso manteve nesta terça-feira (28) o veto presidencial ao pagamento extra de diárias para defensores públicos da União ( VET 36/2023 ). O d...
Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas
Senado Federal 28/05/2024 - 22h37 Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, a t...
Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS
Política 28/05/2024 - 22h22 Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) pr...
Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido
Senado Federal 28/05/2024 - 22h07 Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de d...
Acordo adia exame de oito vetos como à Lei Geral do Esporte
Senado Federal 28/05/2024 - 21h50 Acordo adia exame de oito vetos como à Lei Geral do Esporte O Congresso decidiu nesta terça-feira (28) adiar a votação de oito vetos presidenciais, que incluem dispositivos referentes a trechos da Lei Geral ...
Planos de saúde prometem reverter cancelamento unilateral de contratos
Saúde 28/05/2024 - 21h37 Planos de saúde prometem reverter cancelamento unilateral de contratos Representantes do setor dos planos de saúde prometeram reverter os recentes cancelamentos unilaterais de contratos relacionados a algumas doenças e...
Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior
Economia 28/05/2024 - 21h24 Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior Os contribuintes que informarem voluntariamente os bens e direitos no exterior até a próxima sexta-feira (31) não estarão sujeitos a uma fiscalizaç...
Congresso restaura benefícios remuneratórios para polícias civis
Senado Federal 28/05/2024 - 21h05 Congresso restaura benefícios remuneratórios para polícias civis O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), restaurar uma lista de benefícios remuneratórios para as polícias civis estaduais. Isso porqu...
Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar
Senado Federal 28/05/2024 - 20h54 Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar Em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional manteve o veto presidencial (VET 26/2023) a trechos da Lei 14.688, de 2023 , que co...
Relator da PEC que reserva emendas parlamentares para uso em catástrofes vai modificar texto
Câmara dos Dep... 28/05/2024 - 20h38 Relator da PEC que reserva emendas parlamentares para uso em catástrofes vai modificar texto Gilson Daniel quer garantir que recursos sejam usados não apenas para respostas aos desastres, mas também para prevenção
Programa dará apoio psicológico a profissionais da segurança
Geral 28/05/2024 - 20h20 Programa dará apoio psicológico a profissionais da segurança O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou nesta terça-feira (28) a implementação do projeto de promoção da saúde mental entre profiss...
Concluída derrubada de veto a lei que amplia regularização de terra na Amazônia
Senado Federal 28/05/2024 - 20h09 Concluída derrubada de veto a lei que amplia regularização de terra na Amazônia O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (28) a derrubada do veto parcial (VET 45/2023 ) à lei que facilita a regularização de terras na Ama...
Congresso acrescenta R$ 85,8 milhões no Orçamento 2024 para inclusão digital
Senado Federal 28/05/2024 - 19h50 Congresso acrescenta R$ 85,8 milhões no Orçamento 2024 para inclusão digital O Congresso Nacional votou, durante reunião conjunta nesta terça-feira (28), pela inclusão de mais R$ 85,6 milhões no Orçamento de 2024 para a incl...
Desigualdade é barreira para desenvolvimento humano, diz orgão da ONU
Geral 28/05/2024 - 19h38 Desigualdade é barreira para desenvolvimento humano, diz orgão da ONU De acordo com Betina, o estudo mostra que, da mesma forma que a pandemia afetou de forma diferenciada os países em todo o mundo, as populações tamb...