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Política 17/04/2024 - 14h25 CCJ: relator acata sugestões da oposição para cota racial em concurso Na tentativa de fazer avançar no Senado a proposta que prorroga a cota racial para concurso público, o relator do projeto de lei (PL), senador Humb...
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Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 13h54 Projeto prorroga incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029 Benefícios terminariam neste ano, a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
CCT aprova criação de frente parlamentar em favor das Olimpíadas Científicas
Senado Federal 17/04/2024 - 13h39 CCT aprova criação de frente parlamentar em favor das Olimpíadas Científicas A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria a frente parlamentar mista em favor das Olimpíadas Cientí...
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Senado Federal 17/04/2024 - 13h23 CCT aprova incentivo à redução de gases do efeito estufa A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria regras de fomento à mitigação e à remoção de gases do efe...
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São Paulo 17/04/2024 - 13h08 IPVA 2024: quarta parcela vence hoje para veículos com placa final 5 Contribuinte que não realizar o pagamento fica sujeito à multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic O post IPVA 2024: ...
Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 12h53 Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho Texto ainda precisa ser analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 12h37 Conselho de Ética sorteia nova lista tríplice para relatar o processo contra Chiquinho Brazão O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteou nova lista tríplice para escolher o relator do processo contra o deputado ...
Atividade econômica avançou 0,4% em fevereiro
Economia 17/04/2024 - 12h20 Atividade econômica avançou 0,4% em fevereiro O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) aumentou 0,4% de janeiro para fevereiro, informou o Banco Central nesta quarta-feira (17). O indicad...
CRE pode votar projeto que regulamenta estágio em intercâmbio no exterior
Senado Federal 17/04/2024 - 12h03 CRE pode votar projeto que regulamenta estágio em intercâmbio no exterior A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) pode votar nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL) 6.294/2019 , que regulamenta o e...
Adiada votação de texto que susta norma do governo anterior para infrações ambientais
Senado Federal 17/04/2024 - 11h46 Adiada votação de texto que susta norma do governo anterior para infrações ambientais Foi adiada a votação projeto que suspende instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que regulamenta o processo administrativo federa...
Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 11h30 Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni Proposta também permite o pagamento do Fies com prestação de serviço público; texto ainda será analisado por outras comissões da Câmara
Nota Fiscal Paulista: compras de Natal geram R$ 65 milhões em créditos a participantes
São Paulo 17/04/2024 - 11h15 Nota Fiscal Paulista: compras de Natal geram R$ 65 milhões em créditos a participantes Mais de 17 milhões de consumidores têm direito a esses valores, incluindo pessoas físicas, jurídicas, condomínios e entidades beneficentes O post ...
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PAC Saúde: estados e municípios selecionados devem formalizar proposta
Saúde 17/04/2024 - 10h46 PAC Saúde: estados e municípios selecionados devem formalizar proposta Após a fase de formalização, o período de análises técnicas está previsto para ser concluído em cerca de 20 dias.Em seguida, conforme calendário di...