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Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 17h57 Comissão aprova criação de política nacional para incentivar turismo rural Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reserva vagas para pessoas com autismo em estacionamentos
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 17h42 Comissão aprova projeto que reserva vagas para pessoas com autismo em estacionamentos Proposta também acaba com a necessidade de renovar credencial de pessoas com deficiência de caráter permanente
Projeto define regras para vender cosméticos por meio de refil
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 17h27 Projeto define regras para vender cosméticos por meio de refil A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado
Senado Federal 10/04/2024 - 17h10 CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução ( PRS) 25/2023 , que cria a curadoria parlamentar...
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Senado Federal 10/04/2024 - 16h56 CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medida...
Medida provisória ajusta prazos de benefícios de projetos de usinas de energias renováveis
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 16h41 Medida provisória ajusta prazos de benefícios de projetos de usinas de energias renováveis Texto também antecipa recebimento de recursos da privatização da Eletrobras, o que pode reduzir reajustes nas contas de luz
Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 16h26 Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial Medida garante a separação entre os patrimônios dos sócios e das empresas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 16h12 Exposição na Câmara comemora os 35 anos do domínio “.br”, utilizado em sites brasileiros Segundo especialistas, domínio é seguro e não está entre os mais visados pelos hackers
Portinho pede ação do Senado por liberdade de expressão
Senado Federal 10/04/2024 - 15h57 Portinho pede ação do Senado por liberdade de expressão Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou dos colegas senadores uma postura mais combativa contra ...
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Senado Federal 10/04/2024 - 15h41 Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 24 de abril a votação do projeto de lei (PL) 4.015/2023 , que classifica como crime hed...
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São Paulo 10/04/2024 - 15h26 Governo de SP acompanha soltura de araras-azul-de-lear em área protegida na Bahia Elas medem cerca de 75 centímetros, pesam 950 gramas e podem viver, em média, 50 anos na natureza O post Governo de SP acompanha soltura de araras-...
Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial
Geral 10/04/2024 - 15h12 Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial O projeto de lei (PL 2796/2021), busca regular todos os aspectos relevantes da produção. De acordo com o texto do projeto a indústria de jogos elet...
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Senado Federal 10/04/2024 - 14h55 Diretor da Braskem admite culpa da empresa por danos em Maceió
Aprovada dispensa de chamamento público para atividades de esporte
Senado Federal 10/04/2024 - 14h35 Aprovada dispensa de chamamento público para atividades de esporte A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que dispensa a realização de chamamento público para organizações da sociedade...
CCJ aprova novo 'marco dos seguros'
Senado Federal 10/04/2024 - 14h20 CCJ aprova novo 'marco dos seguros' A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei (PLC) 29/2017 , que estabelece novas regras para o seguro...