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Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 15h39 Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos Conforme a proposta, dívidas com a Procuradoria da Fazenda Nacional também poderão ser parceladas
Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 15h20 Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara
Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 15h09 Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde
Senado Federal 09/04/2024 - 14h53 Comissão aprova prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde Vai ao Plenário projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (9), que estende o prazo a estados, Distrito Federal...
Debatedores criticam repasse de 40% dos fundos constitucionais a bancos
Senado Federal 09/04/2024 - 14h35 Debatedores criticam repasse de 40% dos fundos constitucionais a bancos A proposta de repasses mínimos de recursos de fundos constitucionais de financiamento a instituições financeiras federais provocará menor capilarid...
Amazônia terá R$ 730 milhões para combate a incêndios e desmatamento
Política 09/04/2024 - 14h20 Amazônia terá R$ 730 milhões para combate a incêndios e desmatamento Para aderir ao programa, é necessário que o termo seja assinado pelo prefeito domunicípio e ratificado por pelo menos um vereador – de preferência,...
Comissão de Segurança Pública quer ouvir Elon Musk
Senado Federal 09/04/2024 - 14h06 Comissão de Segurança Pública quer ouvir Elon Musk A Comissão de Segurança Pública (CSP) incluiu o nome do empresário americano Elon Musk em debate a ser realizado sobre a divulgação dos documentos ...
CE aprova prioridade para escolas, creches e hospitais em serviços de saneamento
Senado Federal 09/04/2024 - 13h45 CE aprova prioridade para escolas, creches e hospitais em serviços de saneamento A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos ...
Governo do Tocantins divulga atrativos turísticos durante 8ª Agrosudeste
Tocantins 09/04/2024 - 13h30 Governo do Tocantins divulga atrativos turísticos durante 8ª Agrosudeste Feira Agrotecnológica ocorre entre os dias 10 e 13 de abril em Almas, na região das Serras Gerais
CAE aprova perdão de dívidas de associações comunitárias no Maranhão
Senado Federal 09/04/2024 - 13h15 CAE aprova perdão de dívidas de associações comunitárias no Maranhão Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que perdoa dívidas contraídas por associações comunitárias do município maranhense de...
Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário
Senado Federal 09/04/2024 - 13h02 Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (9) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até do...
IBGE lança nova edição do Atlas Geográfico Escolar
Economia 09/04/2024 - 12h48 IBGE lança nova edição do Atlas Geográfico Escolar A nona edição do atlas coincide com o momento em que o Brasil preside o G20. Segundo o IBGE, a publicação é uma oportunidade de mostrar como o país...
Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é sancionada
Senado Federal 09/04/2024 - 12h33 Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a lei que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país e cria o Sist...
Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 12h18 Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde Medida é semelhante à aplicada a outros produtos, como agrotóxicos, pilhas e pneus
CI vai debater 'combustíveis do futuro' e mudanças nas regras do garimpo
Senado Federal 09/04/2024 - 12h03 CI vai debater 'combustíveis do futuro' e mudanças nas regras do garimpo A Comissão de Infraestrutura (CI) vai promover duas audiências públicas para discutir mudanças nas regras do garimpo e os chamados “combustíveis do...