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EBC assina contrato com o jornalista Guilherme Portanova
Geral 22/12/2023 - 16h01 EBC assina contrato com o jornalista Guilherme Portanova A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) assinou, nesta sexta-feira (22), contrato com o jornalista Guilherme Portanova. O profissional será âncora e ...
Comissão aprova repasse da União para municípios com área costeira afetada por erosão
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 15h47 Comissão aprova repasse da União para municípios com área costeira afetada por erosão Transferência de recursos deverá ocorrer mesmo se não houver estado de calamidade; proposta segue em análise na Câmara
Congresso analisa projeto da Lei Orçamentária de 2024; assista
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 15h33 Congresso analisa projeto da Lei Orçamentária de 2024; assista O Congresso Nacional analisa a o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 ( PLN 29/23 ) que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte...
Agricultura vai querer voltar para mercado de carbono, diz Haddad
Economia 22/12/2023 - 15h18 Agricultura vai querer voltar para mercado de carbono, diz Haddad O ministro também comentou a aprovação da regulamentação das apostas esportivas, quevai à sanção presidencial. Na avaliação de Haddad, a regulament...
Haddad diz que continuará a buscar déficit zero em 2024
Economia 22/12/2023 - 15h01 Haddad diz que continuará a buscar déficit zero em 2024 Para cumprir a meta de déficit primário zero no próximo ano, o governo precisa obter R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024. A maior parte dos r...
Medidas para compensar desoneração da folha devem sair na terça-feira
Economia 22/12/2023 - 14h46 Medidas para compensar desoneração da folha devem sair na terça-feira “Não posso adiantar detalhes, mas são medidas compensatórias. Não se trata, em nenhum momento, de criar imposto ou aumentar alíquota. Vamos apenas ...
UnB inicia inscrição de vestibular para idosos depois do Natal
Educação 22/12/2023 - 14h31 UnB inicia inscrição de vestibular para idosos depois do Natal A partir da próxima terça-feira (26) e até o dia 10 de janeiro, estarão abertas as inscrições do vestibular da Universidade de Brasília para pessoa...
Brasil deu primeiro passo para regulamentar uso de câmeras corporais
Geral 22/12/2023 - 14h17 Brasil deu primeiro passo para regulamentar uso de câmeras corporais “O projeto propõe uma alteração na Lei [nº 13.675/2018] do Susp [Sistema Único de Segurança Pública], para incluir como requisito [para os estados]...
Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano
Economia 22/12/2023 - 14h01 Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano Emvigor desde agosto, o Remessa Conforme oferece isenção federal temporária a compras de sites estrangeiros em troca do envio de informações à Rece...
Lei das apostas online vai à sanção presidencial
Política 22/12/2023 - 13h46 Lei das apostas online vai à sanção presidencial Conforme aprovado pelos parlamentares, os apostadores que ganharem mais de R$ 2.112, primeira faixa da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física,...
Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 13h31 Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 13h16 Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional
Senado Federal 22/12/2023 - 13h02 Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada noDiário Oficial da Uniãones...
Comissão aprova permissão para município compartilhar royalties do petróleo com cidades vizinhas
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 12h47 Comissão aprova permissão para município compartilhar royalties do petróleo com cidades vizinhas Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o projeto
Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 12h32 Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania