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Câmara aprova projeto que regulamenta sites de apostas
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Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta sites de apostas; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 00h43 Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta sites de apostas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3626/23). F...
Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 00h25 Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil Objetivo do texto é criar incentivos para frear emissões de gases do efeito estufa e reduzir impactos das empresas sobre o clima
Projeto que regulamenta sites de apostas esportivas está em análise no Plenário; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 00h10 Projeto que regulamenta sites de apostas esportivas está em análise no Plenário; acompanhe Deputados aprovaram regime de urgência para a proposta, que está em discussão neste momento
Comissão do Congresso aprova relatório do orçamento de 2024
Política 21/12/2023 - 22h25 Comissão do Congresso aprova relatório do orçamento de 2024 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) o relatório sobre o projeto da lei orçamentária para 2024. A se...
Comissão aprova projeto de lei que amplia recursos para o Fundo de Calamidade Pública
Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 22h10 Comissão aprova projeto de lei que amplia recursos para o Fundo de Calamidade Pública Texto segue para análise de duas outras comissões da Câmara
STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça 21/12/2023 - 21h58 STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fachin, R...
CMN libera R$ 800 milhões para microcrédito a pessoas com deficiência
Economia 21/12/2023 - 21h40 CMN libera R$ 800 milhões para microcrédito a pessoas com deficiência O CMN também regulamentou a definição de entidades de investimentos, que terão direito ao pagamento de Imposto de Renda apenas no resgate da aplica...
Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis
Senado Federal 21/12/2023 - 21h26 Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Federal de 1988, os parlamentares esperam simplificar a cobrança de...
Sem acordo com bancos, CMN limita juros do rotativo a 100% da dívida
Economia 21/12/2023 - 21h11 Sem acordo com bancos, CMN limita juros do rotativo a 100% da dívida Além de oficializar o teto de juros, o CMN instituiu a portabilidade do saldo devedor da fatura do cartão de crédito, item que não estava na lei do...
Comissão aprova projeto que cria política de recuperação de cursos de água urbanos
Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 20h56 Comissão aprova projeto que cria política de recuperação de cursos de água urbanos Texto ainda será analisado por outras três comissões da Câmara
Deputados analisam projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 20h40 Deputados analisam projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa neste momento a proposta que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 2148/25). O texto cria o Sistema Brasile...
Comissão aprova acesso de escolas comunitárias e confessionais a programas do MEC
Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 20h26 Comissão aprova acesso de escolas comunitárias e confessionais a programas do MEC Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara
Aprovada urgência para projeto que beneficia escolas comunitárias com recursos para merenda; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 20h10 Aprovada urgência para projeto que beneficia escolas comunitárias com recursos para merenda; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para projeto que confirma as escolas comunitárias entre as beneficiárias dos recursos do Pr...
Regulamentação do trabalho por aplicativos deve sair em janeiro
Economia 21/12/2023 - 19h56 Regulamentação do trabalho por aplicativos deve sair em janeiro O ministro disse que ainda não há um acordo com relação à regulamentação dos aplicativos de entrega de mercadorias e alimentos. “Os entregadores nã...