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Economia 15/12/2023 - 15h06 Metrô e trem de São Paulo sobem para R$ 5 e tarifa de ônibus é mantida O reajuste é, segundo o governo, menor do que a inflação acumulada desde janeiro de 2020, quando foi feito o último aumento, que totaliza 28,4% no ...
Comissão aprova Robson Sampaio de Almeida como patrono do Paradesporto Brasileiro
Senado Federal 15/12/2023 - 14h51 Comissão aprova Robson Sampaio de Almeida como patrono do Paradesporto Brasileiro A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na terça-feira (12) projeto que concede o título de Patrono do Paradesporto Brasileiro ao atleta Robson Sampai...
Fundo Brasil lança edital para fortalecer trabalhadores informais
Direitos Humanos 15/12/2023 - 14h36 Fundo Brasil lança edital para fortalecer trabalhadores informais O Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou neta sexta-feira (15) o edital Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta Por Direitos 2024, uma possib...
Plenário retorna às 14 horas para iniciar análise da reforma tributária; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 14h23 Plenário retorna às 14 horas para iniciar análise da reforma tributária; acompanhe O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, suspendeu a sessão plenária por 30 minutos. Os deputados devem retornar às 14 horas para iniciar...
Câmara aprova medida provisória da tributação dos incentivos fiscais; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 14h08 Câmara aprova medida provisória da tributação dos incentivos fiscais; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1185/23, que muda a forma de tributação das subvenções para investimento, nome técnico dos incen...
Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio
Justiça 15/12/2023 - 13h52 Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificaç...
Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia
Senado Federal 15/12/2023 - 13h37 Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) projeto que retira a cobrança do ICMS sobre adicionais na conta de energia elétrica q...
CI aprova incentivo a energia renovável para produtores agrícolas
Senado Federal 15/12/2023 - 13h21 CI aprova incentivo a energia renovável para produtores agrícolas A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção ...
Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto
Senado Federal 15/12/2023 - 13h08 Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto Seguiu para a Câmara dos Deputados projeto de lei que define 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto e o mês de setembro como o Mês de C...
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Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 00h35 Aprovado texto-base da MP que cria o Ministério do Empreendedorismo; acompanhe Deputados analisam agora destaques que podem alterar pontos da medida provisória
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Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 00h17 Lira anuncia que reforma tributária será votada nesta sexta-feira Deputados vão analisar mudanças feitas pelo Senado na proposta
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Territórios quilombolas são as áreas menos desmatadas do país
Geral 14/12/2023 - 23h48 Territórios quilombolas são as áreas menos desmatadas do país Os territórios quilombolas brasileiros figuram na lista de áreas com menor desmatamento do país. Segundo levantamento divulgado na quarta-feira (13...
PGR denuncia primeiro réu acusado de financiar atos golpistas
Justiça 14/12/2023 - 23h30 PGR denuncia primeiro réu acusado de financiar atos golpistas Para o subprocurador Carlos Frederico Santos, por prestar auxílio material e moral ao grupo que invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes, em Br...
Derrubados vetos ao Marco Legal das Garantias de Empréstimos
Senado Federal 14/12/2023 - 23h18 Derrubados vetos ao Marco Legal das Garantias de Empréstimos Em sessão conjunta nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou veto parcial a 16 dispositivos da Lei 14.711 , de 2023, o chamado Marco L...