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Comissão aprova normas para as atividades espaciais desenvolvidas pelo Brasil
Câmara dos Deputados 14/12/2023 - 23h00 Comissão aprova normas para as atividades espaciais desenvolvidas pelo Brasil Proposta segue agora para o Senado
Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf
Senado Federal 14/12/2023 - 22h48 Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) cinco vetos feitos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, à Lei 14.689, de 2023, que ...
Comissão aprova atendimento prioritário em serviços públicos a órfãos de feminicídio
Câmara dos Deputados 14/12/2023 - 22h30 Comissão aprova atendimento prioritário em serviços públicos a órfãos de feminicídio A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina atendimento prioritário nos ...
Prêmio Governador do Estado elege vencedores em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes
São Paulo 14/12/2023 - 22h15 Prêmio Governador do Estado elege vencedores em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes Honraria é entregue pelo Governo do Estado de São Paulo em reconhecimento e estímulo à produção artística e cultural paulista O post Prêmio Governa...
Casos de covid-19 aumentam em estados do Nordeste
Saúde 14/12/2023 - 22h00 Casos de covid-19 aumentam em estados do Nordeste Dez capitais apresentaram sinal de aumento: Aracaju; Campo Grande; Florianópolis; Fortaleza; João Pessoa; Maceió; Rio de Janeiro; Salvador; Teresin...
Congresso aprova Plano Plurianual e créditos adicionais de R$ 634 milhões
Senado Federal 14/12/2023 - 21h40 Congresso aprova Plano Plurianual e créditos adicionais de R$ 634 milhões O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (14) oito projetos de lei orçamentários. O destaque fica para o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2...
Festival debate papel dos povos indígenas nas questões climáticas
Direitos Humanos 14/12/2023 - 21h29 Festival debate papel dos povos indígenas nas questões climáticas Comunicadora da Mídia Indígena e integrante do Coletivo Daje Kapap Eypi, Beka Munduruku disse que, mesmo com todo o esforço por preservar suas terr...
Alternativa à desoneração da folha será apresentada na próxima semana
Economia 14/12/2023 - 21h10 Alternativa à desoneração da folha será apresentada na próxima semana Haddad teve uma reunião fora da agenda no Palácio do Planalto logo após a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que ...
Congresso Nacional aprova o Plano Plurianual 2024-2027
Câmara dos Deputados 14/12/2023 - 20h55 Congresso Nacional aprova o Plano Plurianual 2024-2027 Também foram aprovados sete projetos que abrem créditos no Orçamento de 2023 no valor de R$ 634,8 milhões
Rejeitado veto que trata da concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos
Senado Federal 14/12/2023 - 20h40 Rejeitado veto que trata da concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) o veto parcial a dois dispositivos da Lei 14.695, de 2023 , que dá acesso a bolsas por parte ...
Rejeitado veto parcial a projeto de lei que cria cargos no CNJ
Senado Federal 14/12/2023 - 20h29 Rejeitado veto parcial a projeto de lei que cria cargos no CNJ O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) o veto parcial ( VET 25/2023 ) do Poder Executivo ao projeto de lei ( PL 2.342/2022 ). Sancio...
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
Política 14/12/2023 - 20h14 Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do...
Congresso mantém veto a mudanças na Lei da Mata Atlântica
Senado Federal 14/12/2023 - 19h55 Congresso mantém veto a mudanças na Lei da Mata Atlântica O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) o veto parcial ( VET 13/2023 ) aplicado à Lei 14.595, de 2023 , que trata do Programa de Regul...
Rejeitado veto a dispositivo da lei que regula vacinação em estabelecimentos privados
Senado Federal 14/12/2023 - 19h44 Rejeitado veto a dispositivo da lei que regula vacinação em estabelecimentos privados O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) veto presidencial a dispositivo da Lei 14.675, de 2023 , que dispõe sobre o funcionamento dos...
Congresso derruba veto à desoneração da folha para 17 setores da economia
Senado Federal 14/12/2023 - 19h28 Congresso derruba veto à desoneração da folha para 17 setores da economia O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto integral ( VET 38/2023 ) do presidente Lula ao projeto de lei ( PL 334/2023 ) que pror...