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Projeto exige curso superior de Design de Interiores e Ambientes para o exercício da profissão
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 18h05 Projeto exige curso superior de Design de Interiores e Ambientes para o exercício da profissão Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 1271/23 determina que o exercício da profissão...
Comissão de Assuntos Econômicos aprova Bolsa Estudantil do Ensino Médio
Senado Federal 31/10/2023 - 16h51 Comissão de Assuntos Econômicos aprova Bolsa Estudantil do Ensino Médio A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 3.166/2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o p...
Líder do feminismo negro é incluída no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 15h36 Líder do feminismo negro é incluída no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'   Arquivo Nacional Maria Beatriz Nascimento O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inclui o nome de Maria Beatriz Nascim...
Senado Federal 31/10/2023 - 14h50 Arraial do Cabo (RJ) é oficializada como Capital Nacional do Mergulho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.716 , de 2023, que confere ao município de Arraial do Cabo (RJ) o título de Capital Nacio...
Controle da erosão é incluído em Plano de Gerenciamento Costeiro
Senado Federal 31/10/2023 - 14h20 Controle da erosão é incluído em Plano de Gerenciamento Costeiro O controle de inundações e das erosões marítima e fluvial nas áreas litorâneas passa a ser regulamentada na elaboração do Plano Nacional de Gerenci...
Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 13h35 Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz O Projeto de Lei 1763/23 determina que, em ações judiciais q...
Projeto obriga o Estado a oferecer assistência psicológica contínua para agentes da segurança pública
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 13h20 Projeto obriga o Estado a oferecer assistência psicológica contínua para agentes da segurança pública Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Janones: atendimento deve ser oferecido de acordo com a necessidade do servidor O Projeto de Lei 2573/23 obri...
Líder do feminismo negro é homenageada no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 31/10/2023 - 12h50 Líder do feminismo negro é homenageada no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriao nome de Maria Beatriz Nascimento. A Le...
Lei inclui assistência toxicológica entre as atribuições do SUS
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 12h35 Lei inclui assistência toxicológica entre as atribuições do SUS Prefeitura de Santa Maria/João Vilnei O incêndio na boate Kiss provocou 242 mortes, muitas delas por intoxicação O presidente Luiz Inácio Lula da...
Faturamento das viagens de negócios cresce 27% em setembro na comparação com o mesmo mês de 2019
Turismo 31/10/2023 - 12h20 Faturamento das viagens de negócios cresce 27% em setembro na comparação com o mesmo mês de 2019 Segundo a Abracorp, o resultado do segmento superou a marca de R$ 1 bilhão pelo sétimo mês seguido no Brasil
Consulta Pública 119: ANS recebe contribuições sobre regimento da Câmara de Saúde Suplementar
Geral 31/10/2023 - 11h50 Consulta Pública 119: ANS recebe contribuições sobre regimento da Câmara de Saúde Suplementar
Lei cria sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações
Senado Federal 31/10/2023 - 11h20 Lei cria sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que cria um sistema de distribuição rápida de antídotos contra substâncias ...
Risco de violência passa a ser impeditivo para guarda compartilhada
Direitos Humanos 31/10/2023 - 11h05 Risco de violência passa a ser impeditivo para guarda compartilhada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.713/2022, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risc...
Comissão aprova projeto que beneficia usuários de energia elétrica da região Norte
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 10h50 Comissão aprova projeto que beneficia usuários de energia elétrica da região Norte Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho consolidou dois projetos sobre o tema A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputado...
Comissão aprova projeto que garante desconto em passagem de ônibus para famílias de área rural
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 10h35 Comissão aprova projeto que garante desconto em passagem de ônibus para famílias de área rural Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães recomendou a aprovação do projeto com ajustes A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des...