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Lei dá ao SUS atribuição de formular política de assistência toxicológica
Senado Federal 31/10/2023 - 10h05 Lei dá ao SUS atribuição de formular política de assistência toxicológica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que inclui entre as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver...
Comissão de Orçamento debate eixo do Plano Plurianual vinculado à defesa da democracia
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 09h50 Comissão de Orçamento debate eixo do Plano Plurianual vinculado à defesa da democracia Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) debate nesta terça-feira (31) o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2024 a 2027....
Comissão aprova projeto que altera regras para renegociação de dívidas rurais
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 08h20 Comissão aprova projeto que altera regras para renegociação de dívidas rurais Mario Agra/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda unificou propostas no mesmo texto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional d...
Comissão aprova projeto que isenta de IPI os defensivos agrícolas de baixa toxicidade
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 07h50 Comissão aprova projeto que isenta de IPI os defensivos agrícolas de baixa toxicidade Renato Araújo/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser fez ajustes na redação do projeto original A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados a...
Confira as principais apostas para os temas da redação do Enem
Educação 31/10/2023 - 06h50 Confira as principais apostas para os temas da redação do Enem Se, por um lado, muitos professores gostam de trabalhar vários temas possíveis para a redação com os alunos, outros defendem que saber o tema com a...
Criação de centros públicos de terapia assistida é tema de debate hoje
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 06h35 Criação de centros públicos de terapia assistida é tema de debate hoje Getty Images Algumas medicações biológicas precisam ser aplicadas em locais especiais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputa...
Comissão aprova assistência jurídica gratuita para entidades de proteção animal
Câmara dos Deputados 30/10/2023 - 23h50 Comissão aprova assistência jurídica gratuita para entidades de proteção animal MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: entidades protagonizam ações de resgate e adoções A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Suste...
Comissão aprova obrigatoriedade de certificação de motores e baterias de bicicletas elétricas
Câmara dos Deputados 30/10/2023 - 23h35 Comissão aprova obrigatoriedade de certificação de motores e baterias de bicicletas elétricas Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputado...
Comissão aprova Política de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos
Câmara dos Deputados 30/10/2023 - 23h05 Comissão aprova Política de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: bem-estar animal contribui para manutenção da saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e...
Projeto obriga postos de pedágio a entregarem nota fiscal impressa para motoristas
Câmara dos Deputados 30/10/2023 - 22h50 Projeto obriga postos de pedágio a entregarem nota fiscal impressa para motoristas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 2716/23 torna obrigatória a entrega de nota f...
Teatro Dulcina, no Centro do Rio, recebe o espetáculo ‘Cinema Orly’, de 2 a 5 de novembro
Funarte 30/10/2023 - 22h35 Teatro Dulcina, no Centro do Rio, recebe o espetáculo ‘Cinema Orly’, de 2 a 5 de novembro Curta temporada oferece ingressos a preços populares de R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia-entrada)
Incra finaliza cadastro de terras indígenas
Geral 30/10/2023 - 22h20 Incra finaliza cadastro de terras indígenas A Funai explicou que essa iniciativa tem, como objetivo, a inserção das TIs “em uma das mais importantes bases fundiárias, que compreende o cadastr...
Projeto fixa prazo de 90 dias para o SUS concluir diagnóstico em caso de suspeita de autismo
Câmara dos Deputados 30/10/2023 - 21h35 Projeto fixa prazo de 90 dias para o SUS concluir diagnóstico em caso de suspeita de autismo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4061/23 estipula prazo de até 90 dias para qu...
Comissão aprova nova regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural
Câmara dos Deputados 30/10/2023 - 21h05 Comissão aprova nova regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pezenti apresentou substitutivo A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
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Câmara dos Deputados 30/10/2023 - 20h35 Lira diz que Câmara dará apoio ao Novo PAC e a outros programas de geração de emprego Reprodução/YouTube Lira participa de lançamento de Novo PAC em Alagoas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta seg...