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Projeto estende validade da carteira de estudante por um ano após conclusão do ensino médio
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Projeto garante medicamento gratuito a pessoas com transtorno autista
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 15h05 Projeto garante medicamento gratuito a pessoas com transtorno autista Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Saullo Vianna O Projeto de Lei 973/23 garante à pessoa com transtorno do espec...
Funarte e UFRJ abrem inscrições para cursos gratuitos de teatro inclusivo, hip hop e 'Sambas da Bahia'
Funarte 06/06/2023 - 14h45 Funarte e UFRJ abrem inscrições para cursos gratuitos de teatro inclusivo, hip hop e 'Sambas da Bahia' Prazo de inscrições das novas oficinas da Academia ATG vai até dia 18 de junho
Criação do Dia Nacional da Força Jovem Universal vai a sanção
Senado Federal 06/06/2023 - 14h45 Criação do Dia Nacional da Força Jovem Universal vai a sanção A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (6) o relatório de Damares Alves (Republicanos-DF) favorável ao PL 2.994/2...
Teste do pezinho: diagnósticos precoces salvam vida de recém-nascidos
Saúde 06/06/2023 - 14h15 Teste do pezinho: diagnósticos precoces salvam vida de recém-nascidos Mais de 50 doenças raras podem ser detectadas pelo exame no SUS
Lei que aumenta prazo para regularização ambiental é sancionada
Senado Federal 06/06/2023 - 13h50 Lei que aumenta prazo para regularização ambiental é sancionada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (5), a lei que aumenta o prazo para proprietários rurais aderi...
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Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 13h40 Ministério da Saúde estima que vacina contra dengue esteja disponível no SUS em um ano e meio Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen (C) preside o debate Em 2023, já foram registrados mais de 1,3 milhão de casos pro...
Projeto define data da posse como marco de idade para cargos eletivos
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 13h35 Projeto define data da posse como marco de idade para cargos eletivos Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 5281/19, do Senado Federal, estabelece que a idade mínima constitucionalmente estabele...
Crédito bancário aumenta 14% em 2022, puxado por pessoas físicas
Economia 06/06/2023 - 13h20 Crédito bancário aumenta 14% em 2022, puxado por pessoas físicas Alta da Selic, no entanto, encareceu os contratos de empréstimos
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Senado Federal 06/06/2023 - 13h16 Educação profissional deve ter cursos para pessoas com deficiência, aprova CE A Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto do senador Romário (PL-RJ) que prevê aobrigatoriedade da oferta de vagas gratuitas para pessoas com ...
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Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 13h05 Projeto determina que embalagens de sementes e grãos contenham data da colheita Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 822/23 determina que embalagens de grãos e se...
Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 12h55 Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu reapresentou proposta de ex-deputado O Projeto de Lei 61/23 estabelece o prazo de cinco anos pa...
Dívidas de até R$ 5 mil poderão ser parceladas em 60 meses
Economia 06/06/2023 - 12h50 Dívidas de até R$ 5 mil poderão ser parceladas em 60 meses Programa de renegociação deve reduzir inadimplência no país
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Funarte 06/06/2023 - 12h30 Ibermúsicas lança editais 2023 Inscrições estão abertas para dez convocatórias do programa que incentiva a música ibero-americana