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Marco regulatório para conselhos escolares vai a Plenário
Senado Federal 06/06/2023 - 12h30 Marco regulatório para conselhos escolares vai a Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira projeto que cria regras para o funcionamento dos conselhos escolares e dos fóruns de conselho...
Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos
Senado Federal 06/06/2023 - 12h20 Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos A Medida Provisória 1.175/2023 estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de veículos mais s...
MP institui programa Desenrola Brasil
Senado Federal 06/06/2023 - 12h20 MP institui programa Desenrola Brasil A Medida Provisória (MP) 1.176/2023 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, batizado pelo Pode...
Geração de energia limpa nas universidades é aprovada pela CE
Senado Federal 06/06/2023 - 12h20 Geração de energia limpa nas universidades é aprovada pela CE AComissão de Educação(CE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que cria o Programa de Geração Distribuída (PGDU), a fim de prover recursos para a ...
CPMI mantém deputado investigado por participar de atos golpistas
Política 06/06/2023 - 11h40 CPMI mantém deputado investigado por participar de atos golpistas André Fernandes teria publicado vídeos convocando para atos golpistas
Projeto determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros digitais
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 11h31 Projeto determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros digitais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 811/23 determina que bibliotecas escolares te...
CI aprova projeto que disciplina reaproveitamento do dióxido de carbono
Senado Federal 06/06/2023 - 11h31 CI aprova projeto que disciplina reaproveitamento do dióxido de carbono A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 1.425/2022 , que disciplina o armazenamento de di...
CAE aprova política nacional de educação profissional e tecnológica
Senado Federal 06/06/2023 - 11h30 CAE aprova política nacional de educação profissional e tecnológica A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto quearticula a formação profissional técnica de nível médio com a apre...
Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 11h30 Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental Agência Câmara Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica O presidente Luiz Inácio Lula d...
Feiras regionais, shows e eventos de esportes movimentam o turismo do Paraná em junho
Turismo 06/06/2023 - 10h55 Feiras regionais, shows e eventos de esportes movimentam o turismo do Paraná em junho Nesta semana do Corpus Christi, tem Fest’Ouro, em Ouro Verde do Oeste, e o Antonina Blues Festival. Em Santo Inácio, a dica é a Feira de Malhas, F...
CAE promoverá ciclo de debates sobre reforma e Sistema Tributário Nacional
Senado Federal 06/06/2023 - 10h51 CAE promoverá ciclo de debates sobre reforma e Sistema Tributário Nacional A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover um ciclo de debates para avaliar o Sistema Tributário Nacional (STN) e a reforma tributária. O...
Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 10h50 Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 93/23 permite que a interpelação extrajudicial seja fei...
Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 10h50 Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos Depositphotos Desconto na compra de carros novos poderá chegar a R$ 8 mil A Medida Provisória 1175/23 estabelece um mecanismo de desconto nos pre...
CAE aprova novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios
Senado Federal 06/06/2023 - 10h50 CAE aprova novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022 , que prevê transição de dez anos...
Lira quer que a votação da reforma tributária seja histórica
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 10h10 Lira quer que a votação da reforma tributária seja histórica Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que a proposta será votada neste semestre O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...