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PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem vai à promulgação
Senado Federal 20/12/2022 - 14h55 PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem vai à promulgação O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 4...
Miguel e Maria Alice são os nomes de bebês mais registrados em 2022
Geral 20/12/2022 - 14h55 Miguel e Maria Alice são os nomes de bebês mais registrados em 2022 Desde junho, 4.970 alterações de nome foram realizadas nos cartórios
Comissão aprova continuidade de crédito a pequenos negócios vigente na pandemia
Câmara dos Deputados 20/12/2022 - 14h45 Comissão aprova continuidade de crédito a pequenos negócios vigente na pandemia Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Otto Alencar Filho, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comérc...
Zenaide: PEC do piso salarial da enfermagem é merecido presente de Natal
Senado Federal 20/12/2022 - 14h15 Zenaide: PEC do piso salarial da enfermagem é merecido presente de Natal O Senado aprovou nesta terça-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2022, que pode viabilizar o pagamento do piso salarial naciona...
Segue ao Plenário projeto que regulamenta profissão de salva-vidas
Senado Federal 20/12/2022 - 13h40 Segue ao Plenário projeto que regulamenta profissão de salva-vidas A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CCJ) aprovou o PLC 42/2013, projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas. A proposta é de autoria d...
Passageiros podem pedir reembolso de gastos pela greve de aeronautas
Geral 20/12/2022 - 13h10 Passageiros podem pedir reembolso de gastos pela greve de aeronautas Paralisação de duas horas por dia em nove aeroportos entra no 2° dia
Comissão aprova atualização de valor de imóvel do regime especial de tributação de programas habitacionais
Câmara dos Deputados 20/12/2022 - 13h05 Comissão aprova atualização de valor de imóvel do regime especial de tributação de programas habitacionais Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sidney Leite A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Ser...
Senado aprova correção salarial de servidores
Senado Federal 20/12/2022 - 13h00 Senado aprova correção salarial de servidores O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto de reajuste dos salários dos servidores da Casa de 19,25%, no prazo de três anos. O PL ...
Kajuru destaca transferência de controle acionário da Enel Goiás
Senado Federal 20/12/2022 - 12h50 Kajuru destaca transferência de controle acionário da Enel Goiás O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou, em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (20), que vai fiscalizar minuciosamente o processo de...
Plenário vai decidir se agentes comunitários de saúde podem acumular cargos
Senado Federal 20/12/2022 - 12h45 Plenário vai decidir se agentes comunitários de saúde podem acumular cargos A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (20) o relatório de Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) ao PL 1.802/2019. O t...
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Senado Federal 20/12/2022 - 12h45 Castro destaca produção da Comissão de Educação no biênio 2021-2022 Na última reunião da Comissão de Educação (CE) da atual legislatura, nesta terça-feira (20), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um balanço...
Programa Jovem Senador aproxima a juventude da vida legislativa, diz Paim
Senado Federal 20/12/2022 - 12h45 Programa Jovem Senador aproxima a juventude da vida legislativa, diz Paim Em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a aprovação do projeto que institui o Programa Jovem S...
Comissão aprova regra para tributação de lucro de pessoas físicas com empresas offshore
Câmara dos Deputados 20/12/2022 - 12h25 Comissão aprova regra para tributação de lucro de pessoas físicas com empresas offshore Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Afonso Florence recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputad...
Vai a Plenário projeto que institui Ayrton Senna como patrono do esporte
Senado Federal 20/12/2022 - 12h25 Vai a Plenário projeto que institui Ayrton Senna como patrono do esporte A instituição de Ayrton Senna da Silva como patrono do Esporte Brasileiro foi aprovada pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (20). O Pro...
Congresso Nacional: o cenário da posse presidencial
Senado Federal 20/12/2022 - 12h25 Congresso Nacional: o cenário da posse presidencial O Palácio do Congresso Nacional é o principal cenário da posse presidencial. A Constituição Federal (Art. 78) determina que o presidente da Repúbli...