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Geral 20/12/2022 - 12h25 Hoje é último dia para empregadores pagarem o 13º salário Quem trabalhar por 15 dias tem direito a receber proporcional
CAS aprova aposentadoria especial para guardas municipais e agentes de trânsito
Senado Federal 20/12/2022 - 12h20 CAS aprova aposentadoria especial para guardas municipais e agentes de trânsito Guardas municipais e agentes de trânsito poderão ter direito à aposentadoria especial. Foi o que decidiu a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta...
Adiada votação de projeto que cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito
Senado Federal 20/12/2022 - 11h40 Adiada votação de projeto que cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito A Comissão de Educação (CE) adiou a votação de algumas proposições que estavam na pauta desta terça-feira (20). De um total de 15 itens, os senador...
Vai à CAE projeto que obriga estudo de demanda por vagas na educação infantil
Senado Federal 20/12/2022 - 11h30 Vai à CAE projeto que obriga estudo de demanda por vagas na educação infantil A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na edu...
Política Nacional de Educação Digital vai a votação no Plenário
Senado Federal 20/12/2022 - 11h20 Política Nacional de Educação Digital vai a votação no Plenário A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20), um substitutivo ao projeto de lei que cri...
Funarte assina parceria com o Sesc São Paulo para retorno do Teatro Brasileiro de Comédia
Funarte 20/12/2022 - 11h15 Funarte assina parceria com o Sesc São Paulo para retorno do Teatro Brasileiro de Comédia Acordo prevê conclusão das obras e calendário de atividades artísticas e culturais
Comissão aprova mudança em carência de benefícios para empregados readmitidos no mercado
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Trecho de BR em Minas pode ser nomeado Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida
Senado Federal 20/12/2022 - 10h50 Trecho de BR em Minas pode ser nomeado Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 6.571/2019, que denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almei...
Comissão aprova projeto que limita bloqueio de recursos para cultura
Câmara dos Deputados 20/12/2022 - 10h05 Comissão aprova projeto que limita bloqueio de recursos para cultura Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika: setor ainda precisa de apoio público para se recuperar do impacto da pandemia A Comissão de Cultura d...
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Câmara dos Deputados 20/12/2022 - 09h10 Comissão aprova suspensão de regras da Receita sobre atribuição de responsabilidade tributária de terceiros Billy Boss/Câmara dos Deputados Miranda: "Dispositivos violam os direitos do responsável tributário” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmar...
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Geral 20/12/2022 - 06h40 Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários de NIS de final 7 Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família
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Câmara dos Deputados 19/12/2022 - 21h25 MP altera tabela de cálculo de vencimento de servidores no exterior A Medida Provisória 1146/22 altera a tabela de Fatores de Conversão da Retribuição Básica – usada para cálculo dos vencimentos do pessoal civil e m...
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Senado Federal 19/12/2022 - 21h00 Debatedores apoiam atuação do Fisco na cobrança de créditos tributários Participantes de audiência pública realizada pela Comissão Senado do Futuro (CSF), nesta segunda-feira (19), defenderam a permanência da Receita Fe...
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Saúde 19/12/2022 - 20h45 Covid-19: Brasil registra 158 mortes e 43 mil casos em 24 horas Número de pessoas recuperados da doença passa de 34,6 milhões
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Câmara dos Deputados 19/12/2022 - 20h10 Câmara pode votar PEC da Transição nesta terça-feira Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (20) a PEC da Transição ...