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CCJ aprova proposta que amplia área de atuação da Codevasf
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 17h00 CCJ aprova proposta que amplia área de atuação da Codevasf Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Erika Kokay fez ajustes no projeto para adequá-lo a legislações mais recentes A Comissão de Constituição e...
CCJ aprova proposta que regulamenta turismo colaborativo
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 17h00 CCJ aprova proposta que regulamenta turismo colaborativo Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos...
Após debate, votação de projeto sobre emendas de relator é adiada
Senado Federal 15/12/2022 - 16h50 Após debate, votação de projeto sobre emendas de relator é adiada A votação do Projeto de Resolução que define critérios de distribuição das emendas de relator-geral do Orçamento da União, as emendas RP9, foi adia...
Cancelada reunião da CRA
Senado Federal 15/12/2022 - 16h50 Cancelada reunião da CRA Foi cancelada a reunião extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendada para esta quinta-feira (15). Estavam na pauta da...
Congresso derruba vetos à compensação a estados e DF por perda de ICMS
Senado Federal 15/12/2022 - 16h35 Congresso derruba vetos à compensação a estados e DF por perda de ICMS Foram rejeitados na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15) os vetos do Poder Executivo (Veto Parcial 36/2022) a três dispositivos do ...
Congresso decide pela manutenção total ou parcial de 12 vetos
Senado Federal 15/12/2022 - 16h35 Congresso decide pela manutenção total ou parcial de 12 vetos O Congresso Nacional decidiu na sessão desta quinta-feira (15) pela manutenção total ou parcial de 12 vetos dos 18 analisados. Os congressistas tam...
Votação de projeto sobre transparência para emendas de relator é adiada
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 16h30 Votação de projeto sobre transparência para emendas de relator é adiada Pedro França/Agência Senado Senador Rodrigo Pacheco (E) preside a sessão conjunta do Congresso Nacional Em razão da proximidade da sessão da Câma...
Congresso rejeita veto parcial ao programa Renovar de frotas de ônibus e caminhões
Senado Federal 15/12/2022 - 16h25 Congresso rejeita veto parcial ao programa Renovar de frotas de ônibus e caminhões Em votação realizada nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 47/2022) que instituiu o Programa de Aumento da Pro...
Veto a exigência de curso superior para técnicos do TJDFT é derrubado
Senado Federal 15/12/2022 - 16h10 Veto a exigência de curso superior para técnicos do TJDFT é derrubado Em sessão nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o Veto 51/2022, aplicado pelo Poder Executivo à Lei 14.456, de 2022, que transform...
Parlamento derruba vetos presidenciais ao marco da securitização
Senado Federal 15/12/2022 - 16h05 Parlamento derruba vetos presidenciais ao marco da securitização Em votação nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 41/2022) feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao marco legal ...
Congresso rejeita veto parcial ao Programa Emprega + Mulheres
Senado Federal 15/12/2022 - 16h05 Congresso rejeita veto parcial ao Programa Emprega + Mulheres O Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (15), o veto parcial (VET 52/2022) à lei que cria o Programa Emprega + Mulheres (Lei 14.457, de 2...
Votação de projeto sobre transparência para emendas de relator é adiada; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 16h00 Votação de projeto sobre transparência para emendas de relator é adiada; acompanhe Pedro França/Agência Senado Senador Rodrigo Pacheco preside a sessão conjunta do Congresso Nacional Em razão da proximidade da sessão da Câmara d...
Lula participa de evento com catadores em São Paulo
Política 15/12/2022 - 16h00 Lula participa de evento com catadores em São Paulo Presidente eleito visita a 9ª Edição da Expocatadores
Governo de São Paulo recebe o selo MigraCidades 2022
São Paulo 15/12/2022 - 15h55 Governo de São Paulo recebe o selo MigraCidades 2022 Iniciativa da OIM reconhece estados com políticas e boas práticas voltadas para as questões de migração
Congresso derruba vetos sobre novo regime tributário do setor petroquímico
Senado Federal 15/12/2022 - 15h45 Congresso derruba vetos sobre novo regime tributário do setor petroquímico O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) os dispositivos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro a pontos da Lei 14.374, de 2022, que a...