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Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros
Câmara 17/12/2025 - 15h05 Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros Ainda não foi marcada nova data para a audiência
Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano
Câmara 15/12/2025 - 18h16 Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário
Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos
Câmara 15/12/2025 - 15h25 Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos O projeto deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado peloPlenário da Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno
Câmara 15/12/2025 - 15h01 Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno Projeto de lei segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário
Câmara 15/12/2025 - 14h12 Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental
Câmara 15/12/2025 - 13h58 Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência
Câmara 15/12/2025 - 13h13 Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies
Câmara 15/12/2025 - 11h52 Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentad...
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse
Câmara 15/12/2025 - 10h57 Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura
Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica
Câmara 12/12/2025 - 23h16 Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica Pela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítima
Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino
Câmara 12/12/2025 - 19h58 Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta
Câmara 12/12/2025 - 19h24 Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta Proposta agora será analisada pelo Plenário
Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária
Câmara 12/12/2025 - 17h44 Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher
Câmara 12/12/2025 - 17h28 Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis
Câmara 12/12/2025 - 16h52 Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis Projeto seguirá para o Senado, se não houver recurso para votação no Plenário