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Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários

Câmara 05/01/2026 - 21h40 Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares

Câmara 05/01/2026 - 21h25 Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares Projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças

Câmara 05/01/2026 - 21h10 Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças Proposta transfere atribuição do Poder Judiciário para Conselho Tutelar e Ministério Público; texto segue em análise na Câmara

Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais

Câmara 05/01/2026 - 19h16 Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência

Câmara 05/01/2026 - 17h54 Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência Projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência

Câmara 05/01/2026 - 16h43 Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas

Câmara 05/01/2026 - 15h55 Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas Texto proíbe a venda desses produtos pela internet e exige que as compras em lojas físicas sejam detalhadamente registradas para rastreabilidade

Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo

Câmara 05/01/2026 - 14h11 Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa

Câmara 05/01/2026 - 13h26 Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças

Câmara 02/01/2026 - 20h41 Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de identificação para crianças e...

Proposta exige formação e registro para professores de educação física

Câmara 02/01/2026 - 18h50 Proposta exige formação e registro para professores de educação física O Projeto de Lei 398/25 torna obrigatório que, nas aulas de educação física no ensino básico e médio, os serviços de iniciação desportiva sejam min...

Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida

Câmara 02/01/2026 - 16h00 Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida Proposta também torna obrigatório o seguro contra inadimplência condominial nos novos contratos do programa

Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento

Câmara 02/01/2026 - 13h35 Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro

Câmara 02/01/2026 - 12h10 Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro Permissão também vale para proprietário de loja de arma e munição; a Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita

Câmara 02/01/2026 - 10h45 Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita Versão do relator limita benefício a quem tem baixa renda; a Câmara continua analisando a proposta

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