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Câmara dos Deputados

Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral
Câmara 24/12/2025 - 00h35 Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário
Câmara 23/12/2025 - 20h45 Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia
Câmara 23/12/2025 - 19h47 Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia Proposta também beneficia combinação de veículos agrícolas
Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor
Câmara 23/12/2025 - 19h18 Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos
Câmara 23/12/2025 - 12h49 Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade
Câmara 22/12/2025 - 14h35 Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade Neste ano, deputados também aprovaram prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de catástrofes
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara
Câmara 22/12/2025 - 11h45 Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega...
Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas
Câmara 19/12/2025 - 23h55 Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Câmara 19/12/2025 - 23h05 Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões
Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Câmara 19/12/2025 - 22h15 Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões
Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde
Câmara 19/12/2025 - 18h45 Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde Além da proposta orçamentária e de outros 20 projetos na pauta, o Plenário do Congresso Nacional pode votar vetos do presidente da República
Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica
Câmara 19/12/2025 - 16h50 Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas
Câmara 19/12/2025 - 14h41 Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial
Câmara 19/12/2025 - 13h11 Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária
Câmara 19/12/2025 - 12h02 Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados