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Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros

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Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano

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Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno

Câmara 15/12/2025 - 15h01 Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno Projeto de lei segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário

Câmara 15/12/2025 - 14h12 Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental

Câmara 15/12/2025 - 13h58 Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência

Câmara 15/12/2025 - 13h13 Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies

Câmara 15/12/2025 - 11h52 Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentad...

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse

Câmara 15/12/2025 - 10h57 Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura

Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica

Câmara 12/12/2025 - 23h16 Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica Pela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítima

Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino

Câmara 12/12/2025 - 19h58 Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino Proposta segue em análise na Câmara

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Câmara 12/12/2025 - 19h24 Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta Proposta agora será analisada pelo Plenário

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Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher

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