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Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país

Câmara 03/12/2025 - 18h44 Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, estão entre os 36 homenageados

Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira

Câmara 03/12/2025 - 17h59 Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica

Câmara 03/12/2025 - 17h13 Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir pr...

Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil

Câmara 03/12/2025 - 16h08 Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil meninos e meninas foram mortos de forma violenta no país

Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição

Câmara 03/12/2025 - 15h41 Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe ...

Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado

Câmara 03/12/2025 - 14h02 Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado Objetivo é proteger principalmente vítimas de violência doméstica e familiar; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal

Câmara 03/12/2025 - 12h55 Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados

Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros

Câmara 03/12/2025 - 10h05 Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública p...

Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública

Câmara 03/12/2025 - 09h47 Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) realizaria nesta quarta-feira...

Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país

Câmara 03/12/2025 - 00h55 Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país O presidente da Câmara participou de evento da Associação Brasileira das Companhias Abertas e foi homenageado pela instituição

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

Câmara 03/12/2025 - 00h40 Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação

Comissão de Orçamento discute obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades

Câmara 02/12/2025 - 20h08 Comissão de Orçamento discute obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quarta-feira (3) para discutir a situação de obras e serviços de engenharia públicos que tenham ...

Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf

Câmara 02/12/2025 - 19h32 Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso

Câmara 02/12/2025 - 18h36 Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça

Câmara 02/12/2025 - 16h02 Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da se...

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