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Câmara dos Deputados

Comissão discute regulamentação do teletrabalho no serviço público
Câmara 01/12/2025 - 14h48 Comissão discute regulamentação do teletrabalho no serviço público A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (2) audiência pública para discutir a regulamentaçã...
Comissão debate competitividade da cadeia de proteínas vegetais e animais
Câmara 01/12/2025 - 13h21 Comissão debate competitividade da cadeia de proteínas vegetais e animais A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência públic...
Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos
Câmara 28/11/2025 - 23h55 Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos
Câmara 28/11/2025 - 20h20 Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aponta entraves ao acesso de informações e falhas estruturais em unidades do AM
Câmara 28/11/2025 - 19h44 Comissão de Saúde aponta entraves ao acesso de informações e falhas estruturais em unidades do AM Diligência identifica restrição de dados, precariedade estrutural e risco assistencial em unidades financiadas com recursos federais
Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida
Câmara 28/11/2025 - 18h00 Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
Comissão aprova prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUS
Câmara 28/11/2025 - 17h45 Comissão aprova prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUS Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
Comissão debate educação na primeira infância
Câmara 28/11/2025 - 17h19 Comissão debate educação na primeira infância A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24 , sobre a primeira infância – período que ...
Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro
Câmara 28/11/2025 - 16h53 Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema "Plano Nacional de Cultura e os direitos...
Comissão debate desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia
Câmara 28/11/2025 - 14h58 Comissão debate desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir ...
Comissão de Educação ouve presidente do Inep sobre vazamento no Enem 2025
Câmara 28/11/2025 - 14h40 Comissão de Educação ouve presidente do Inep sobre vazamento no Enem 2025 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (2), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ...
Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026
Câmara 28/11/2025 - 11h55 Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para discutir a preparação da delegação brasileira para...
Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins
Câmara 28/11/2025 - 09h35 Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. Elas foram publica...
Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas
Câmara 27/11/2025 - 23h15 Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial
Câmara 27/11/2025 - 22h15 Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara