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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos
Câmara 25/06/2026 - 17h35 Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos A proposta, que institui o Programa Nacional Vida Animal, continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste
Câmara 25/06/2026 - 16h50 Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara 25/06/2026 - 16h35 Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se na próxima terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Men...
Projeto inclui educação tributária no currículo dos ensinos fundamental e médio
Câmara 25/06/2026 - 15h20 Projeto inclui educação tributária no currículo dos ensinos fundamental e médio O Projeto de Lei 577/26 inclui a educação tributária como componente curricular obrigatório nos ensinos fundamental e médio.O objetivo é ampliar o ...
Comissão aprova criação de fator de custo para repasses da educação básica na Amazônia Legal
Câmara 25/06/2026 - 15h06 Comissão aprova criação de fator de custo para repasses da educação básica na Amazônia Legal Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades
Câmara 25/06/2026 - 12h20 Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência
Câmara 25/06/2026 - 11h34 Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena
Câmara 25/06/2026 - 10h18 Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas
Câmara 25/06/2026 - 08h49 Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades
Câmara 24/06/2026 - 23h17 Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira
Câmara 24/06/2026 - 17h46 Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos
Câmara 24/06/2026 - 17h31 Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras
Câmara 24/06/2026 - 17h01 Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos
Câmara 24/06/2026 - 15h32 Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA
Câmara 24/06/2026 - 15h18 Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados