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Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica
Câmara 24/06/2026 - 14h47 Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais
Câmara 24/06/2026 - 14h03 Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais Pelo texto, a notificação detalhada deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou autorização
Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS
Câmara 24/06/2026 - 13h46 Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS Proposta busca incentivar a ampliação e a qualificação dessas profissionais na atenção ao parto e ao puerpério
Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica
Câmara 24/06/2026 - 11h46 Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros
Câmara 24/06/2026 - 11h01 Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos
Câmara 24/06/2026 - 10h01 Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas rel...
Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes
Câmara 24/06/2026 - 08h48 Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes Texto tramita em regime de urgência e pode ser votado pelo Plenário
Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos
Câmara 24/06/2026 - 08h01 Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras
Câmara 23/06/2026 - 23h31 Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia
Câmara 23/06/2026 - 22h01 Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação gradual de delegacias especializadas de atendimento à mulher
Câmara 23/06/2026 - 21h47 Comissão aprova ampliação gradual de delegacias especializadas de atendimento à mulher O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas
Câmara 23/06/2026 - 21h17 Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas
Câmara 23/06/2026 - 21h02 Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas Proposta considera adaptação razoável todo ajuste que não acarrete ônus indevido
Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos
Câmara 23/06/2026 - 20h47 Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra a...
Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos
Câmara 23/06/2026 - 20h33 Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados