Segunda, 13 de Julho de 2026
19°

Tempo nublado

Barretos, SP

Câmara dos Deputados

Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal
Câmara 10/04/2025 - 20h08 Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal Equipamentos e softwares devem facilitar o uso por pessoas com deficiência visual
Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite
Câmara 10/04/2025 - 18h59 Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais
Câmara 10/04/2025 - 18h10 Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR
Câmara 10/04/2025 - 16h54 Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR De origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de terras
Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção
Câmara 10/04/2025 - 16h39 Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública
Câmara 10/04/2025 - 16h09 Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara 10/04/2025 - 15h09 Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (10), três projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internaci...
Motta designa novos secetários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados
Câmara 10/04/2025 - 14h24 Motta designa novos secetários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados Nomeações foram publicadas pelo Diário da Câmara na quarta-feira (9)
Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis
Câmara 10/04/2025 - 14h09 Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Proposta repassa dinheiro do Fundo Amazônia a programas para crianças e adolescentes
Câmara 10/04/2025 - 12h48 Proposta repassa dinheiro do Fundo Amazônia a programas para crianças e adolescentes Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes
Câmara 10/04/2025 - 12h33 Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores
Câmara 10/04/2025 - 11h59 Comissão aprova projeto que prevê criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes
Câmara 10/04/2025 - 11h40 Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso retoma visitas em inglês e Libras aos fins de semana e feriados
Câmara 10/04/2025 - 11h09 Congresso retoma visitas em inglês e Libras aos fins de semana e feriados A atividade é gratuita e aberta a todos
Comissão aprova benefício fiscal para fórmulas destinadas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca
Câmara 10/04/2025 - 10h53 Comissão aprova benefício fiscal para fórmulas destinadas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca Valores obtidos com as deduções fiscais deverão ser abatidos do preço final dos produtos; outras comissões ainda vão analisar o texto