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Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa

Câmara 10/04/2025 - 10h08 Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa Proposta cria agravantes para crimes cometidos contra entidades religiosas ou durante atos religiosos; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta

Câmara 10/04/2025 - 09h38 Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quinta-feira (10), em reunião marcada para as 11 horas, quando devem ser eleitos o pres...

Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

Câmara 10/04/2025 - 08h52 Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (10) para votar três acordos internacionais. A sessão está marcada para as ...

Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares

Câmara 10/04/2025 - 00h08 Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares Projeto de criação foi aprovado em Plenário e promulgado nesta quarta-feira

Comissão de Constituição e Justiça aprova novos prazos para INSS analisar pedidos de benefícios

Câmara 09/04/2025 - 23h51 Comissão de Constituição e Justiça aprova novos prazos para INSS analisar pedidos de benefícios Salário-maternidade terá prazo mais curto entre os benefícios, no máximo 30 dias; objetivo é zerar fila de espera

Comissão aprova selo para instituições que promovam monitoria com alunos da rede pública

Câmara 09/04/2025 - 23h22 Comissão aprova selo para instituições que promovam monitoria com alunos da rede pública Para relator, programas de monitoria são fundamentais para a melhoria da qualidade do ensino

Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

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Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea

Câmara 09/04/2025 - 20h39 Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea Proposta também prevê agravamento penal para crimes contra a flora e a fauna causados por pulverização de substâncias químicas

Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira

Câmara 09/04/2025 - 20h08 Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado

Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos

Câmara 09/04/2025 - 19h53 Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos

Câmara 09/04/2025 - 19h38 Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos Luciana Santos afirma que investimentos em ciência e tecnologia aumentaram seis vezes; deputado cobra integração entre ministério e outros setores ...

Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental

Câmara 09/04/2025 - 19h24 Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental Sessão solene na Câmara dos Deputados homenageou a Campanha da Fraternidade 2025, que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral

Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho”

Câmara 09/04/2025 - 18h29 Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho” Gestores de saúde poderão usar telemedicina para acelerar o tratamento; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes

Câmara 09/04/2025 - 18h10 Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

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Câmara 09/04/2025 - 17h54 Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líq...

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