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Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados

Câmara 15/04/2025 - 13h18 Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados estuda a ampliação

Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS

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Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor

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Câmara 15/04/2025 - 11h17 Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040 A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos

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Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro

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Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda

Câmara 15/04/2025 - 09h48 Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão promove audiência nesta terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025

Câmara 15/04/2025 - 09h33 Comissão promove audiência nesta terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornad...

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Câmara 15/04/2025 - 09h04 Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda

Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas

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Câmara 14/04/2025 - 22h01 Projeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais A Câmara analisa a proposta

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