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Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras

Câmara 09/04/2025 - 17h39 Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

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Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico

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Câmara 09/04/2025 - 11h38 Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais Bancos são proibidos de taxar recursos públicos recebidos por essas instituições; projeto de lei segue em análise na Câmara

Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações

Câmara 09/04/2025 - 11h23 Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações Multas finaciarão essa produção; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

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Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde com pauta cheia

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