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Câmara dos Deputados

Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal
Câmara 12/03/2025 - 10h14 Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar
Câmara 12/03/2025 - 09h10 Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar Sessão desta quarta-feira está agendada para as 13h55
Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade
Câmara 11/03/2025 - 23h40 Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS
Câmara 11/03/2025 - 21h14 Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS Cuidadores também terão prioridade; proposta segue para o Senado
Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe
Câmara 11/03/2025 - 19h29 Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, proposta para atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único...
Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa
Câmara 11/03/2025 - 18h59 Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa Supremo decidiu, no ano passado, que o Regime Jurídico Único não deve ser o único meio de contratação de servidores
Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul
Câmara 11/03/2025 - 17h29 Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul Recursos serão usados para enfrentar as consequências das enchentes do ano passado
Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança
Câmara 11/03/2025 - 15h48 Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime
Câmara 11/03/2025 - 15h19 Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária
Câmara 11/03/2025 - 15h04 Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade
Câmara 11/03/2025 - 14h34 Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor roxa nesta quarta-feira (12) pelo Dia Mundial da Obesidade (4 de março). O objetivo da data,...
Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite
Câmara 11/03/2025 - 14h03 Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite O texto será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades
Câmara 11/03/2025 - 12h10 Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde
Câmara 11/03/2025 - 11h39 Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas
Câmara 11/03/2025 - 11h05 Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei