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Câmara dos Deputados

Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária
Câmara 26/02/2025 - 16h14 Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária As comissões da Câmara dos Deputados estão discutindo o assunto
Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social
Câmara 26/02/2025 - 15h44 Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social A Câmara dos Deputados discute o assunto, que gera divergências em tribunais de justiça
Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações
Câmara 26/02/2025 - 15h27 Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações Texto precisa ser votado por três comissões da Câmara, depois segue para análise do Senado
Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos
Câmara 26/02/2025 - 15h14 Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos Os limites de preço não valerão para partidas de finais de campeonatos; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino
Câmara 26/02/2025 - 14h55 Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino Em sessão solene, deputadas e representantes do Judiciário também destacaram a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de poder
Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas
Câmara 26/02/2025 - 12h45 Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial
Câmara 26/02/2025 - 12h31 Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios
Câmara 26/02/2025 - 11h56 Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas
Câmara 26/02/2025 - 10h39 Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável
Câmara 26/02/2025 - 10h24 Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável Para virar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde
Câmara 26/02/2025 - 09h39 Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde Deputados reúnem-se às 13h55, com 11 projetos de lei em pauta para votação
Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento
Câmara 26/02/2025 - 09h24 Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento Proposta precisa ser votada por três comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para análise do Senado
Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares
Câmara 26/02/2025 - 08h15 Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music
Câmara 26/02/2025 - 00h25 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music O gênero musical comemora 40 anos em 2025
Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer na marcação de consultas e exames
Câmara 25/02/2025 - 23h42 Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer na marcação de consultas e exames Proposta foi aprovada em Plenário pelos deputados e seguirá para o Senado