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Câmara 25/02/2025 - 09h24 Projeto garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição

Câmara 24/02/2025 - 20h08 Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição A conduta poderá ser passível de multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, proporcional à quantidade de material descartado

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Projeto permite punir membros de tribunal de contas por crime de responsabilidade

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Comissão marca votação do Orçamento de 2025 para 11 de março

Câmara 24/02/2025 - 17h25 Comissão marca votação do Orçamento de 2025 para 11 de março Uma medida provisória deve garantir recursos para execução do Plano Safra

Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano

Câmara 24/02/2025 - 16h00 Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal

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Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras

Câmara 21/02/2025 - 22h12 Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta serviço de retransmissão de TV da Amazônia Legal e da região da Sudene

Câmara 21/02/2025 - 21h08 Projeto regulamenta serviço de retransmissão de TV da Amazônia Legal e da região da Sudene Atualmente, o sistema é regulado por decretos presidenciais e outras normas infralegais

Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas

Câmara 21/02/2025 - 20h08 Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas Texto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidade

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Câmara 21/02/2025 - 18h05 Projeto cria selo para empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

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Câmara 21/02/2025 - 17h20 Projeto permite que cidades de um mesmo estado compartilhem máquinas e equipamentos Conforme a proposta, compartilhamento será feito por convênios; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Câmara 21/02/2025 - 15h45 Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos Proposta em análise na Câmara regulamenta o ofício de primeira-dama

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Câmara 21/02/2025 - 15h14 Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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