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Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde

Câmara 21/02/2025 - 15h14 Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas

Câmara 21/02/2025 - 14h55 Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social

Câmara 21/02/2025 - 14h09 Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social Proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública

Câmara 21/02/2025 - 13h53 Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública Deputado argumenta que medida democratizará acesso a estágios; a Câmara discute o assunto

Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo

Câmara 21/02/2025 - 13h23 Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo Texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, prevê multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios

Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias

Câmara 21/02/2025 - 12h20 Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias A Câmara dos Deptuados discute o assunto

Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos

Câmara 21/02/2025 - 12h09 Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores

Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato

Câmara 21/02/2025 - 11h35 Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato Deputado afirma que essas pesquisas desacreditam o processo eleitoral; a Câmara discute o assunto

Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais

Câmara 21/02/2025 - 11h20 Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças

Câmara 21/02/2025 - 10h33 Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças A Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos

Câmara 21/02/2025 - 10h19 Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho

Câmara 21/02/2025 - 09h17 Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado

Câmara 21/02/2025 - 08h49 Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado O Projeto de Lei 4136/24 altera a Lei dos Transplantes para punir quem deixa de realizar, no doador, os testes exigidos pelo Ministério da Saúde ...

Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas

Câmara 20/02/2025 - 23h35 Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta a oferta de alimentação especial em hospitais

Câmara 20/02/2025 - 23h23 Projeto regulamenta a oferta de alimentação especial em hospitais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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