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Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica

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Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade

Câmara 20/02/2025 - 20h35 Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade Isenção valerá por seis meses e beneficiará famílias inscritas no CadÚnico; a Câmara dos Deputados discute o assunto

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Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte

Câmara 20/02/2025 - 18h39 Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais

Câmara 20/02/2025 - 16h24 Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais Esses canais deverão estar disponíveis 24 horas por dia, durante todos os dias da semana; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet

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Câmara 20/02/2025 - 14h49 Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família Pelo texto, em dezembro os beneficiários receberiam o auxílio em dobro; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro

Câmara 20/02/2025 - 14h18 Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Câmara 20/02/2025 - 14h02 Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para votação do Senado

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Câmara 20/02/2025 - 12h44 Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas Distribuição das comissões permanentes deve ser definida em reunião de líderes programada para 13 de março

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Câmara 20/02/2025 - 11h55 Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos

Câmara 20/02/2025 - 11h40 Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos A intenção é aumentar a capacidade de resposta em situações de desastres; a Câmara dos Deputados discute o assunto

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