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Comissão aprova projeto que institui programa de atividade física no SUS

Câmara 27/01/2025 - 13h54 Comissão aprova projeto que institui programa de atividade física no SUS Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para o Senado

Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra

Câmara 27/01/2025 - 12h19 Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais

Câmara 27/01/2025 - 11h47 Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória

Câmara 27/01/2025 - 10h30 Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia anistia a trabalhadores da Petrobras punidos por greve

Câmara 27/01/2025 - 08h40 Comissão aprova projeto que amplia anistia a trabalhadores da Petrobras punidos por greve Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas

Câmara 24/01/2025 - 18h58 Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficos

Câmara 24/01/2025 - 18h40 Comissão aprova projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficos Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura

Câmara 24/01/2025 - 17h35 Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e a com...

Comissão aprova projeto que autoriza bombeiro civil a atuar em área de risco e resgate de vidas

Câmara 24/01/2025 - 16h35 Comissão aprova projeto que autoriza bombeiro civil a atuar em área de risco e resgate de vidas Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova proposta que revoga portaria sobre repasses federais para assistência social

Câmara 24/01/2025 - 15h15 Comissão aprova proposta que revoga portaria sobre repasses federais para assistência social Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares

Câmara 24/01/2025 - 13h45 Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para identificar recém-nascidos em hospitais e evitar crimes

Câmara 24/01/2025 - 13h30 Comissão aprova regras para identificar recém-nascidos em hospitais e evitar crimes Identificação será informatizada e poderá ser acessada pela polícia e pelo Ministério mediante autorização judicial; proposta segue em análise na C...

Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

Câmara 24/01/2025 - 12h30 Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude

Câmara 24/01/2025 - 10h53 Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata

Câmara 24/01/2025 - 10h23 Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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