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Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal

Câmara 28/01/2025 - 19h25 Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto para popularizar ciência e premiar vencedores de olimpíadas científicas

Câmara 28/01/2025 - 17h40 Comissão aprova projeto para popularizar ciência e premiar vencedores de olimpíadas científicas Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova cesta básica com produtos para pessoas com intolerância alimentar

Câmara 28/01/2025 - 17h23 Comissão aprova cesta básica com produtos para pessoas com intolerância alimentar O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiência

Câmara 28/01/2025 - 16h39 Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiência A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3607/24 , que prevê a promoção de oportunidades de e...

Comissão aprova projeto para estender os prazos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2025

Câmara 28/01/2025 - 16h23 Comissão aprova projeto para estender os prazos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2025 Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos

Câmara 28/01/2025 - 16h05 Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte

Câmara 28/01/2025 - 14h55 Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino

Câmara 28/01/2025 - 13h26 Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino O texto ainda será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal

Câmara 28/01/2025 - 13h11 Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal Hoje a lei só permite a compra de armas voltadas à caça de subsistência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura

Câmara 28/01/2025 - 11h42 Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura Projeto aprovado continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com incentivos para criação de centros de convivência

Câmara 28/01/2025 - 11h28 Comissão aprova projeto com incentivos para criação de centros de convivência Proposta ainda será analisada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso

Câmara 28/01/2025 - 10h42 Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente

Câmara 28/01/2025 - 09h28 Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar

Câmara 27/01/2025 - 18h25 Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar Proposta será analisada por outras quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional para pessoas com Síndrome de Down

Câmara 27/01/2025 - 15h54 Comissão aprova projeto que cria Política Nacional para pessoas com Síndrome de Down Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

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