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Comissão aprova inclusão de combate a queimadas entre atividades da segurança pública

Câmara 24/01/2025 - 09h23 Comissão aprova inclusão de combate a queimadas entre atividades da segurança pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano

Câmara 24/01/2025 - 09h09 Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de rede integrada de segurança

Câmara 23/01/2025 - 19h53 Comissão aprova criação de rede integrada de segurança Projeto aprovado será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova prorrogar incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029

Câmara 23/01/2025 - 18h35 Comissão aprova prorrogar incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029 Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho

Câmara 23/01/2025 - 17h20 Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias de atendimento à mulher

Câmara 23/01/2025 - 16h53 Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias de atendimento à mulher Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos

Câmara 23/01/2025 - 16h35 Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão do Esporte aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher receber Bolsa Atleta

Câmara 23/01/2025 - 15h54 Comissão do Esporte aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher receber Bolsa Atleta Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município

Câmara 23/01/2025 - 13h50 Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro

Câmara 23/01/2025 - 12h05 Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas

Câmara 23/01/2025 - 11h35 Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas Proposta será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público

Câmara 23/01/2025 - 10h54 Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público As chamadas Oscips são entidades sem fins lucrativos que têm como objetivo promover o bem-estar social; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa

Câmara 23/01/2025 - 10h35 Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

$Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo$

Câmara 23/01/2025 - 09h52 Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo Projeto de lei ainda precisa ser analisado por duas comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor

Câmara 23/01/2025 - 09h20 Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

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