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Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima

Câmara 15/01/2025 - 13h24 Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação

Câmara 15/01/2025 - 12h00 Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas

Câmara 15/01/2025 - 10h50 Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas Para autor, Brasil tem vivenciado episódios trágicos de violência que deixaram cicatrizes profundas nas comunidades afetadas

Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP)

Câmara 15/01/2025 - 09h05 Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP) Lavrador, comerciante e empreendedor, Domingos se destacou por sua atuação em loteamentos da região

Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente

Câmara 14/01/2025 - 18h00 Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados

Sancionada lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio

Câmara 14/01/2025 - 16h45 Sancionada lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio Data faz homenagem a Roquette-Pinto, fundador da primeira emissora de rádio no Brasil

Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinação

Câmara 14/01/2025 - 15h40 Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinação Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos

Câmara 14/01/2025 - 14h10 Comissão aprova selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos Projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova proposta que torna oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19

Câmara 14/01/2025 - 12h15 Comissão aprova proposta que torna oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19 Oximetria é o exame usado para medir a porcentagem de oxigênio no sangue; projeto de lei segue em análise na Câmara

Maioria das medidas provisórias que aguarda decisão no Congresso trata de eventos climáticos

Câmara 14/01/2025 - 11h49 Maioria das medidas provisórias que aguarda decisão no Congresso trata de eventos climáticos Reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes e ações contra incêndios e estiagem na região Norte são destaques

Morre ex-deputado federal Benedito de Lira, pai de Arthur Lira

Câmara 14/01/2025 - 10h23 Morre ex-deputado federal Benedito de Lira, pai de Arthur Lira O ex-deputado federal Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), morreu nesta terça-feira (14). Ele tinha 82...

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Câmara 14/01/2025 - 09h48 Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois segue para o Senado

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Câmara 13/01/2025 - 17h39 Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika Texto vetado não estabelecia limite de idade para beneficiários

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Câmara 13/01/2025 - 14h21 Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura Objetivo é assegurar suporte psicológico, reabilitação e reintegração social dos pacientes; texto segue em análise na Câmara

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Câmara 10/01/2025 - 19h30 Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil Proposta vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

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