Sexta, 16 de Outubro de 2026
22°

Chuva

Barretos, SP

Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025
Câmara 18/12/2024 - 02h10 Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025 Proposta estabelece meta fiscal de déficit zero para o ano que vem; texto será votado em sessão conjunta do Congresso
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência
Câmara 18/12/2024 - 01h56 Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas
Câmara 18/12/2024 - 01h40 Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas Votação da proposta prosseguirá nesta quarta-feira
Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção
Câmara 17/12/2024 - 23h41 Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção Autor da proposta diz que clubes não têm concedido a licença-maternidade; Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas
Câmara 17/12/2024 - 23h26 Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas Serviços de psicologia e serviço social das escolas deverão priorizar alunos e professores agredidos; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet
Câmara 17/12/2024 - 22h57 Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada
Câmara 17/12/2024 - 22h41 Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos
Câmara 17/12/2024 - 20h20 Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur
Câmara 17/12/2024 - 18h24 Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos
Câmara 17/12/2024 - 18h08 Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos
Câmara 17/12/2024 - 17h23 Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos Hoje essa isenção já vale para voos da administração federal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes
Câmara 17/12/2024 - 17h08 Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes
Câmara 17/12/2024 - 16h50 Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para fabricação de fertilizantes no Brasil
Câmara 17/12/2024 - 16h22 Comissão aprova programa para fabricação de fertilizantes no Brasil Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão da Câmara regulamenta profissão de multimídia
Câmara 17/12/2024 - 13h15 Projeto aprovado em comissão da Câmara regulamenta profissão de multimídia A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto