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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define regra para retirada de remédios em farmácias populares por terceiros
Câmara 10/12/2024 - 15h18 Comissão aprova projeto que define regra para retirada de remédios em farmácias populares por terceiros Pelo texto, bastará apresentar receita médica e documento do paciente
Comissão aprova projeto que permite deduzir do IR gasto com geração de energia renovável
Câmara 10/12/2024 - 14h37 Comissão aprova projeto que permite deduzir do IR gasto com geração de energia renovável A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que prevê 5% da arrecadação de multas para educação no trânsito
Câmara 10/12/2024 - 14h21 Comissão aprova projeto que prevê 5% da arrecadação de multas para educação no trânsito Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Orçamento do esporte para 2025 dobra no relatório setorial, mas ainda não alcança o valor de 2024
Câmara 10/12/2024 - 13h50 Orçamento do esporte para 2025 dobra no relatório setorial, mas ainda não alcança o valor de 2024 Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 deverão ser votados nesta semana
Comissão aprova projeto que libera trabalho de instrutor não vinculado a autoescola
Câmara 10/12/2024 - 13h04 Comissão aprova projeto que libera trabalho de instrutor não vinculado a autoescola A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Arlindo Chinaglia presidirá o Parlasul em 2025
Câmara 10/12/2024 - 09h02 Arlindo Chinaglia presidirá o Parlasul em 2025 O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi eleito, nessa segunda-feira (9), presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Ele assumirá a presidênc...
Câmara pode votar nesta terça-feira projetos sobre segurança pública
Câmara 10/12/2024 - 00h17 Câmara pode votar nesta terça-feira projetos sobre segurança pública Propostas serão analisadas em sessão do Plenário marcada para as 13h55
Comissão aprova projeto que prioriza estudantes com deficiência no acesso a próteses
Câmara 09/12/2024 - 22h47 Comissão aprova projeto que prioriza estudantes com deficiência no acesso a próteses Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Relator setorial de Poderes do Estado solicita mais recursos ao Orçamento
Câmara 09/12/2024 - 20h14 Relator setorial de Poderes do Estado solicita mais recursos ao Orçamento Os relatórios setoriais do Orçamento de 2025 deverão ser votados esta semana
Relator setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2025 indica que proposta está subestimada
Câmara 09/12/2024 - 16h00 Relator setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2025 indica que proposta está subestimada Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana
Relatório de Fazenda e Planejamento do Orçamento destina menos dinheiro para
Câmara 09/12/2024 - 15h30 Relatório de Fazenda e Planejamento do Orçamento destina menos dinheiro para "emendas pix" em 2025 Os relatórios setoriais detalham as receitas e despesas previstas para as 16 áreas específicas do orçamento anual
Comissão aprova classificação de repelente e de protetor solar como bens essenciais
Câmara 09/12/2024 - 14h41 Comissão aprova classificação de repelente e de protetor solar como bens essenciais Objetivo é reduzir a carga tributária sobre esses produtos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS
Câmara 09/12/2024 - 14h28 Comissão aprova projeto que prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que inclui em lei o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional
Câmara 09/12/2024 - 12h05 Comissão aprova projeto que inclui em lei o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional Hoje esse sistema está previsto e regulamentado por normas infralegais; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova criação da Semana de Conscientização da Síndrome de Down
Câmara 09/12/2024 - 11h53 Comissão aprova criação da Semana de Conscientização da Síndrome de Down Proposta pode seguir para a analise do Senado