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Comissão de Esporte aprova projeto que concede Bolsa Atleta a esportistas da categoria master

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Comissão de Constituição e Justiça aprova prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS

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Comissão aprova proposta de incentivos para usinas de dessalinização de água

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Comissão aprova projeto que incentiva pagamento por aproximação no transporte coletivo

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Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais

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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos

Câmara 06/12/2024 - 21h35 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos Texto aprovado destina 0,01% da arrecadação das loterias à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos

Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar

Câmara 06/12/2024 - 20h35 Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025

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Câmara 06/12/2024 - 18h19 Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica Pelo texto, deverão ser sigilosas as informações constantes nos boletins de ocorrência policial e nos autos de processos judiciais

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Câmara 06/12/2024 - 18h04 Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética Pelo texto aprovado, todos os estabelecimentos dessa área precisam ter licença de funcionamento sanitário e responsável técnico

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Câmara 06/12/2024 - 17h34 Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul Maior parte dos recursos será destinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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