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Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência

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Projeto do governo altera LDO para viabilizar autonomia financeira de empresas estatais

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Comissão aprova projeto que impede taxa extra por oferta de Libras na formação de motoristas

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Comissão aprova projeto sobre prevenção à urina preta

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Comissão aprova criação do selo Empresa Amiga da Justiça Social

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 20h35 Comissão aprova criação do selo Empresa Amiga da Justiça Social Aspirantes ao prêmio devem manter ambiente de respeito à integridade física e emocional dos trabalhadores, oferecer apoio a vítimas de assédio e ga...

Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 19h05 Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado

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Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 18h25 Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 17h25 Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar Proposta continua em análise na Câmara

Comissão da Câmara aprova repasse integral do couvert para artistas em bares e restaurantes

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 16h50 Comissão da Câmara aprova repasse integral do couvert para artistas em bares e restaurantes O couvert é a taxa cobrada por estabelecimentos por oferecer uma atração artística ao vivo; a Câmara discute o assunto

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 16h36 Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil Proposta exige conclusão de curso profissionalizante de 160 horas em instituição reconhecida

Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 16h24 Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras Fábrica de fertilizantes da estatal ficará com pouco mais de R$ 300 milhões; o Congresso Nacional analisa a proposta

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Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 11h05 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados Se aprovada pelo Plenário, proposta pode seguir para sanção presidencial

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Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 10h35 Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras Deputado afirma que piso nacional busca resolver desigualdades; a Câmara discute a proposta

Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 10h20 Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 08h12 Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer Atualmente, só 1,17% do orçamento federal destinado à saúde vai para oncologia

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